03/02/2022 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/01/2022 18:24

Juntada de Informação
28/01/2022 18:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/01/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 21:07

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 07:26

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:53

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/08/2021 21:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 10:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 18:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/06/2016 15:27

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
17/06/2016 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/06/2016 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/06/2016.
31/05/2016 12:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2016 17:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
08/01/2016 17:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO DO AUTOR
05/05/2015 05:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2015 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/04/2015 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/04/2015
20/04/2015 20:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - determino a remessa dos presentes autos ao respectivo Juiz-Relator, para fins de MANTER ou ADAPTAR o julgado ao entendimento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência.
06/11/2014 15:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REM AO GAB PRESIDENTE
06/11/2014 15:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AO IU
23/10/2014 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 23/10 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 24/10. PRAZO C.RAZOES IU 05/11/2014
21/10/2014 08:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO O E-DJF1
21/10/2014 08:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE DA UNIAO
18/09/2014 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
18/09/2014 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/09/2014. PRAZO E-DJF1 06/10/2014
01/08/2014 18:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - EMBARGOS REJEITADOS
18/06/2014 16:47

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DA PAUTA DE 18.06.2014
16/06/2014 02:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 18/06 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/06/2014
16/06/2014 02:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/06/2014
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
03/02/2014 16:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
03/02/2014 16:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA UNIAO
13/12/2013 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O
12/12/2013 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/12/2013. PRAZO E-DJF1 17/01/2014
26/11/2013 22:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. LAVRARA O ACORDAO A JUIZA LILIA BOTELHO NEIVA
21/11/2013 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 26/11 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 21/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/11/2013.
21/11/2013 13:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/11/2013
24/10/2013 17:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/10/2013 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2013

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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