TRF1 - 0032491-64.2015.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO LACERDA MENEZES

CPF *01.***.*99-91

RAIMUNDA CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*55-20

PRAIA DO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 42.081.646/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2021 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 16:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/05/2021 22:36

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 04:52

    Decorrido prazo de PRAIA DO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 02:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 26/01/2021 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0032491-64.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PRAIA DO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRAIA DO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 18:37

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 18:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 15:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 09/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 19/11/2020 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2020 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2020 15:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 08/06/2020 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2020 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2020 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2020 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2020 14:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2019 14:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2019 14:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2019 14:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2019 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2019 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 02/04/2019 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 29/03/2019 10:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/03/2019 07:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2019 07:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2019 07:22

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2019 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 05/02/2019 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2019 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 13:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/10/2018 09:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/10/2018 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 22/10/2018 09:44

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 03/07/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PREPARACAO PARA CARG - PZ30

  • 29/06/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2018 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2018 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2018 07:19

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 639/2018

  • 09/04/2018 08:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2018 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 08:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 09/01/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ15

  • 18/12/2017 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2017 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2017 09:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2017 07:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 1337/2017

  • 11/09/2017 17:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/09/2017 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2017 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 11/07/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 10/07/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2017 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2017 17:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 08/05/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/03/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2017 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2017 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2016 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2016 10:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/10/2016 16:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/10/2016 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2016 15:26

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2016 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2016 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 18/07/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

  • 18/07/2016 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2016 15:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2016 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DECISÃO/MANDADO CPA

  • 01/02/2016 11:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2016 11:06

    CitaçãoORDENADA

  • 29/01/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2016 14:05

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2016 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PARTE AUTORA ISENTA DE CUSTAS

  • 25/11/2015 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2015 11:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 25/11/2015 11:24

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2015 15:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2015

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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