TRF1 - 0016628-11.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA ARTEC S/A

CNPJ: 00.086.165/0001-28

Advogados

CAROLINA BARROS CARVALHO

JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA

OAB: 107231/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 29/04/2022 14:51

    Juntada de Informação

  • 29/04/2022 14:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 24/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 13:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 01:02

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 28/02/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:07

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/02/2022 11:07

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/02/2022 11:06

    Recurso Especial não admitido

  • 11/02/2022 11:06

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016628-11.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016628-11.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTORA ARTEC S/A Advogado do(a) APELANTE: JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - RJ107231 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ARTEC S/A JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA - (OAB: RJ107231) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 18:36

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 12:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 12:43

    Juntada de volume

  • 29/12/2020 12:42

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 16:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 10/10/2017 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/10/2017 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/09/2017 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2017 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/11/2016 16:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/11/2016 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/11/2016 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/11/2016 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/11/2016 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2016 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2016 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/08/2016 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4000295 CONTRA-RAZOES

  • 24/08/2016 12:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4000296 CONTRA-RAZOES

  • 24/08/2016 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/08/2016 08:27

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2016 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/08/2016 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/08/2016 14:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 08/08/2016 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3961870 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 08/08/2016 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3961871 RECURSO ESPECIAL

  • 28/07/2016 11:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/07/2016 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/06/16 ÀS PÁGINAS 2943/3310

  • 17/06/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016. Nº de folhas do processo: 373

  • 13/06/2016 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/06/2016 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 07/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 27/05/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 27.05.2016 PAGS. 1034 A 1093

  • 23/05/2016 14:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2016

  • 10/03/2016 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/03/2016 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/03/2016 10:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3859104 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/03/2016 16:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/03/2016 10:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2016 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3838687 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/02/2016 14:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CONSTRUTORA ARTEC

  • 05/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/02/16 ÀS PÁGINAS 4572/4695

  • 05/02/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2016. Nº de folhas do processo: 319

  • 02/02/2016 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/02/2016 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/01/2016 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - negou provimento à apelação, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO que lhe dava provimento

  • 25/01/2016 15:30

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2016 - ÀS 14:00 HORAS

  • 12/01/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/01/2016 PAGS. 474 A 500

  • 07/01/2016 13:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/01/2016

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 10/10/2014 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 09/10/2014 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 07/10/2014 18:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3470458 SUBSTABELECIMENTO

  • 06/10/2014 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/10/2014 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 30/09/2014 15:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 16/09/2011 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 16/09/2011 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA

  • 29/07/2011 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/07/2011 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CÓPIA

  • 28/07/2011 18:38

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 27/07/2011 17:42

    PROCESSO REQUISITADO

  • 30/08/2010 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 30/08/2010 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/08/2010 18:40

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2010

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020583-15.2012.4.01.3300

Antonio Helio Pereira da Costa

Prefeitura Municipal de Camacari

Advogado: Bruno Helasio Amorim de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2012 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0006617-06.2018.4.01.3807

Juizo da 4 Vara Federal de Foz do Iguacu

Juizo da 1 Vara Federal de Montes Claros

Advogado: Angelo Alex Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2018 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0002968-92.2019.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Global Engineering Services LTDA - ME

Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0009516-88.2019.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Franklin Teixeira Duarte

Advogado: Marcelo Pinheiro Pompeu de Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2019 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1016459-79.2020.4.01.3400

Leonilda Avancini Giacomim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2020 15:36

Exibir Processo