TRF1 - 0016628-11.2005.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA ARTEC S/A

CNPJ: 00.086.165/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 23:06

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2022 15:56

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 12:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 04:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 18:02

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 10/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 07:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 07:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 14:51

    Juntada de petição inicial

  • 15/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 623. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 28/05/2010 13:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 623

  • 21/05/2010 16:27

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/05/2010 16:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/05/2010 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 07/05/2010 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL A FN.

  • 06/05/2010 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2010 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2010 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/04/2010 20:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2010 12:09

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2010 20:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 09/02/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. 19/02

  • 09/02/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 09/02/2010 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2010 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2010 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2010 19:44

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2009 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN

  • 30/09/2009 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/09/2009 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESA SEMANAL À FAZENDA NACIONAL.

  • 23/09/2009 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 18:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/09/2009 17:22

    TELEX / FAX RECEBIDO - P. ORIGINAL: 25/09

  • 03/09/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 18/09

  • 03/09/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/08/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/08/2009 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/08/2009 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 16:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 503 /2009-B

  • 05/08/2009 14:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/06/2009 19:49

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉU

  • 17/06/2009 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2009 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL À FAZENDA NACIONAL.

  • 08/06/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 18:20

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - AUTOR

  • 27/05/2009 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. 08/06

  • 27/05/2009 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2009 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2009 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2009 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2009 14:50

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2008 17:44

    PROVA ESPECIFICADA - RÉU

  • 09/12/2008 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/12/2008 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 19:16

    PROVA ESPECIFICADA - AUTOR

  • 27/11/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO AUTOR: 08/12.

  • 27/11/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/11/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2008 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2008 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2008 15:12

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2008 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU

  • 05/06/2008 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/05/2008 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2008 20:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2008 20:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2008 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 26/05/2008 17:38

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2007 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 31/08/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/09/07 REPLICADO P/MANTER ORDENAMENTO

  • 29/08/2007 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 29/08/2007 12:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - XEROX, DEVOLUCAO ATE AS 18:00

  • 28/08/2007 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.10/09/2007

  • 28/08/2007 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2007 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/07/2007 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2007 19:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2007 18:54

    REPLICA APRESENTADA

  • 05/03/2007 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.07/03/07 REPLICADO P/ MANTER ORDENAMENTO

  • 01/03/2007 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 01/03/2007 13:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/02/2007 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 07/03/2007

  • 23/02/2007 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2007 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/02/2007 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2007 19:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2006 18:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/11/2006 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2006 17:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P. COMUM 24/11/06

  • 18/10/2006 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2006 16:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) P. COMUM 24/11/2006

  • 22/09/2006 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 11/09/2006 18:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2006 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2006 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/08/2006 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2006 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2006 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2006 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2006 18:13

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2006 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/01/2006 19:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2005 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 11/01/2006

  • 12/12/2005 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2005 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2005 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2005 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2005 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2005 18:30

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2005 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2005 19:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO 01/02/2006

  • 21/11/2005 19:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/11/2005 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO

  • 20/10/2005 11:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2005 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2005 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2005 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2005 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2005 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2005 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2005 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2005 16:17

    INICIAL AUTUADA

  • 24/06/2005 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/06/2005 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2005

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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