STJ - 0016471-77.2001.4.01.3400

16/04/2021 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/04/2021 18:08

Transitado em Julgado em 16/04/2021

22/03/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021 12:10

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV

25/02/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2021 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

08/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

12/01/2021 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2020 08:48

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/12/2020 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO