14/04/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/04/2023 11:54

Juntada de Informação
14/04/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.
25/03/2023 19:37

Juntada de Certidão
25/03/2023 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:19

Juntada de recurso inominado
18/01/2023 08:12

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 08:12

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022 17:08

Conclusos para julgamento
25/10/2022 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.
12/07/2022 16:15

Juntada de embargos de declaração
30/06/2022 09:40

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 09:40

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOEDSON SILVA CONCEICAO - CPF: *29.***.*49-15 (AUTOR)
30/06/2022 09:40

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 19:05

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
16/05/2022 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/05/2022 11:02

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/05/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 18:01

Juntada de laudo pericial
30/11/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
19/09/2021 20:08

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:11

Decorrido prazo de JOEDSON SILVA CONCEICAO em 17/08/2021 23:59.
09/08/2021 01:19

Publicado Ato ordinatório em 09/08/2021.
07/08/2021 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1019240-49.2021.4.01.3300.

Autor(a): JOEDSON SILVA CONCEICAO Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito-médico: Dr.

FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN – Neurologista Data da Perícia: 01/12/2021 às 09h20min.

Local da Perícia: Rua Prof.º Antônio Augusto Machado, Quadra 12, Lote 5, s/n.º, Centro Médico Pro-neuro, Praia do Flamengo, CEP 41.603-090 - Salvador BA.

Referência: Final de Linha da Praia do Flamengo - 1ª Ponte.

Telefones: (71) 3374 3805; (71) 9 9971 7449.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 05 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 05 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)
05/08/2021 19:23

Perícia designada
05/08/2021 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 13:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/04/2021 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2021 12:48

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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