TRF1 - 0006535-04.2015.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOS

CPF *28.***.*69-72

BARTOLOMEU ALVES DE SOUSA

CPF *05.***.*28-72

JOAO MARCOS SANTOS SILVA

CPF *53.***.*48-28

FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA REZENDE

CPF *41.***.*88-00

LUCIANA CUNHA CAVALCANTE

CPF *45.***.*70-04

ODICELIA FREITAS RODRIGUES

CPF *35.***.*80-97

CONCEICAO DE MARIA VIEIRA DE SOUSA

CPF *65.***.*14-53

Advogados

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO

OAB: 2975/PI

CPF *48.***.*44-68

DANILO DOS SANTOS SILVA

CPF *56.***.*91-75

MAYARA CAMARCO GOMES

OAB: 7320/PI

CPF *14.***.*85-86

LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 3022/PI

CPF *23.***.*10-63

RODRIGO BEZERRA DA SILVA

CPF *19.***.*60-84

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB: 10039/PI

CPF *88.***.*62-68

HILTON SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 4949/PI

LILIAN FIRMEZA MENDES

OAB: 2979/PI

CPF *40.***.*37-20

RAFAEL SERVIO SANTOS

OAB: 8542/PI

CPF *33.***.*92-25

THIAGO RAMOS SILVA

OAB: 10260/PI

CPF *08.***.*64-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 06:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 14:36

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 11:21

    Juntada de termo

  • 16/09/2022 10:03

    Juntada de resposta à acusação

  • 09/09/2022 01:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 08:10

    Juntada de termo

  • 29/08/2022 08:09

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 12:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/08/2022 15:32

    Juntada de termo

  • 11/07/2022 15:24

    Juntada de termo

  • 03/05/2022 14:23

    Juntada de termo

  • 19/04/2022 03:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 16:40

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/03/2022 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 17:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2022 18:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de ODICELIA FREITAS RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU ALVES DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA VIEIRA DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de LUCIANA CUNHA CAVALCANTE em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA REZENDE em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:31

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANTOS SILVA em 23/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 11:58

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 02:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0006535-04.2015.4.01.3702 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DANILO DOS SANTOS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MARCOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2021 11:06

    Juntada de volume

  • 20/08/2021 11:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2021 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2021 09:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/02/2021 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2021 09:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/10/2020 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 05/10/2020 15:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/04/2020 11:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/04/2020 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2020 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2019 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF

  • 02/10/2019 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2019 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2019 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2019 15:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.178/2019

  • 18/09/2019 15:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°178/2019

  • 18/09/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE BARTOLOMEU ALVES

  • 29/07/2019 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 179/2019 À COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO MA

  • 29/07/2019 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 178/2019 À SJMA

  • 11/07/2019 12:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/07/2019 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07/05/2019

  • 11/07/2019 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2019 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 11:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2019 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2019 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2019 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ENTREGUES AO SENHOR JOÃO DE DEUS SOUSA FILHO RG: 2264162 SSP PI - CPF: *10.***.*14-97 - CONFORME AURORIZAÇÃO DE FLS. 574/575

  • 15/02/2019 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração

  • 11/02/2019 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2019 10:53

    Conclusos para despacho - SUBSTITUTA

  • 21/01/2019 13:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE ATINGIDA

  • 21/01/2019 13:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/01/2019 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO ADVOGADO

  • 21/01/2019 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2018 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ENTREGUE AOS CUIDADOS DE BRUNO NONATO DA SILVA- PETIÇÃO DE FL. 560.

  • 11/04/2018 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE VISTA

  • 11/04/2018 10:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/04/2018 10:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/03/2018 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA N. 035/2018 - FLORIANO/PI

  • 19/03/2018 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA N. 036/2018 - SJPI

  • 19/03/2018 17:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA N 036/2018

  • 01/03/2018 16:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/03/2018 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA MM JUIZA FEDERAL

  • 01/03/2018 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2018 10:32

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/10/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 10/10/2017 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 29/09/2017 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2017 12:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 27/09/2017 12:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 012/2016 - FINALIDADE ATINGIDA

  • 27/07/2017 10:35

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 158/2017

  • 03/03/2017 15:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2017 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2017 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INF. PRECATÓRIA

  • 24/02/2017 09:20

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 12:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - carta precatória n°012/2016 não devolvida

  • 22/06/2016 11:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) N° 085/2016 - FINALIDADE PARCIALMENTE ATINGIDA

  • 22/06/2016 11:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) N° 011/2016 - FINALIDADE NÃO ATINGIDA

  • 22/06/2016 11:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) N°S 011/2016 E 085/2016

  • 04/04/2016 09:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/04/2016 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

  • 23/02/2016 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2016 13:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA PREC. POR MALOTE DIGITAL

  • 03/02/2016 08:59

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 070/2016 INFORMA RECEBIMENTO DA DENUNCIA A DPF

  • 02/02/2016 08:58

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 062/2016 REQUER CERTIDOES DE FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOS

  • 02/02/2016 08:57

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO 061/2016 REQUER CERTIDOES DE BARTOLOMEU ALVES DE SOUSA

  • 02/02/2016 08:56

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 060/2016 REQUER CERTIDOES DE JOAO MARCOS SANTOS SILVA

  • 02/02/2016 08:55

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 059/2016 REQUER CERTIDOES DE CONCEIÇÃO DE MARIA, FRANCISCO CLAUDIO, LUCIANA CUNHA E ODICELIA FREITAS

  • 02/02/2016 08:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 012/2016 CITAR FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOS

  • 02/02/2016 08:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 011/2016 CITAR BARTOLOMEU ALVES SOUSA

  • 02/02/2016 08:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 010/2016 CITAR JOAO MARCOS SANTOS SILVA

  • 14/01/2016 17:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 85

  • 10/11/2015 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2015 14:21

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2015 13:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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