TRF1 - 0000251-10.2006.4.01.3309

1ª instância - 20ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AVELAR PEREIRA VIANA

CPF *83.***.*86-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 22:26

    Decorrido prazo de AVELAR PEREIRA VIANA em 04/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 15:06

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 01:20

    Publicado Intimação polo passivo em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000251-10.2006.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AVELAR PEREIRA VIANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE - BA16339 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado digitalmente) servidor

  • 07/06/2022 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/06/2022 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 16:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 03:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

  • 19/01/2022 12:21

    Juntada de manifestação

  • 12/01/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 01:16

    Decorrido prazo de AVELAR PEREIRA VIANA em 01/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000251-10.2006.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVELAR PEREIRA VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVELAR PEREIRA VIANA EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE - (OAB: BA16339) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/08/2021 15:26

    Juntada de volume

  • 05/07/2021 11:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/07/2021 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2021 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/06/2021 ( CARGA ADMINISTRATIVA)

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (7ª) Até setembro de 2021. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 19:19

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 09/01/2020 16:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (7ª) Até setembro de 2021

  • 09/01/2020 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (6ª) Até setembro de 2021

  • 09/01/2020 16:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª) Até setembro de 2021

  • 09/01/2020 16:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) Até setembro de 2020

  • 09/01/2020 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) Até setembro de 2020

  • 09/01/2020 16:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Até setembro de 2020

  • 09/01/2020 16:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até setembro de 2021

  • 19/11/2019 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere suspensão

  • 19/11/2019 13:11

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2019 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2019 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 30/08/2019

  • 07/08/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2018 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até abril de 2019

  • 24/05/2018 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2015 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Relançamento de movimentaçõ - reunidos à execução 2006.349-9

  • 25/09/2014 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VAILDA PARA DIA 18.06.2014

  • 02/08/2013 13:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Reunidos aos autos 2006.349-9

  • 17/07/2013 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2013 15:01

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2013 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2010 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DESFECHO DOS AUTOS 2006/349-9

  • 17/03/2010 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abre vista à União nos autos 2006/349-9

  • 17/03/2010 10:03

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2009 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AO SERVIDOR DA PFN SR AILTON

  • 27/10/2009 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2009 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2009 16:52

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2009 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 08-07-2009

  • 08/05/2009 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/05/2009 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DESP FL 70

  • 08/05/2009 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2009 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2009 18:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE ATÉ 23.5.2009 60 DIAS

  • 24/03/2009 18:03

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 23/03/2009 20:02

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 23/03/2009 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2009 19:36

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2009 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSPENSÃO 60 DIAS

  • 19/03/2009 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2009 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2009 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2008 17:44

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2008 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

  • 24/09/2008 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Procuradoria da Fazenda

  • 28/02/2008 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - tendo em vista o término do sobrestamento do feito.

  • 28/11/2007 13:50

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligências

  • 28/11/2007 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2007 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2007 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2007 13:58

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2007 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 10/09/2007 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2007 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2007 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2007 18:41

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2007 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO SUBDISTRITO DE NAZARÉ - SALVADOR/BA.

  • 23/04/2007 15:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/04/2007 11:09

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 07/03/2007 17:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/03/2007 17:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SALVADOR/BA.

  • 07/03/2007 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2007 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2006 19:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/12/2006 12:52

    OFICIO EXPEDIDO - REITERADO OFÍCIO EM 07/11/2006

  • 30/08/2006 18:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2006 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2006 12:36

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2006 11:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/04/2006 11:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/03/2006 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2006 11:18

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2006 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2006 15:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027679-75.2008.4.01.3800

Banco Bmg SA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Roberta Espinha Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2008 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0000615-31.2019.4.01.3501

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gilmar Braga Damaceno

Advogado: Marcos Antonio Souza Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0010572-47.2010.4.01.3800

Cema Central Mineira Atacadista LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2010 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0037706-73.2015.4.01.3800

Geraldo da Silva Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2015 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0026915-51.2019.4.01.3300

Rosa Liz Monteiro Goncalves

Uniao Federal

Advogado: Antonio Jose Monteiro Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 15:18

Exibir Processo