TRF1 - 0005848-82.2018.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2022 15:11
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 02:13
Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MANFREDINI em 03/11/2021 23:59.
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04/11/2021 01:57
Decorrido prazo de VALDINEIA M. DOS SANTOS - ME em 03/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 02:09
Publicado Intimação em 27/10/2021.
-
27/10/2021 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 09:34
Juntada de parecer
-
25/10/2021 20:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 20:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/10/2021 16:10
Processo devolvido à Secretaria
-
21/10/2021 16:10
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/10/2021 16:10
Proferida decisão interlocutória
-
01/09/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 02:05
Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MANFREDINI em 21/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:05
Decorrido prazo de VALDINEIA M. DOS SANTOS - ME em 21/06/2021 23:59.
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14/06/2021 16:43
Publicado Intimação em 14/06/2021.
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10/06/2021 16:57
Juntada de parecer
-
05/06/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
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04/06/2021 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/06/2021 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/06/2021 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/06/2021 14:31
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2021 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
31/05/2021 06:24
Conclusos para decisão
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12/03/2021 03:10
Decorrido prazo de VALDINEIA M. DOS SANTOS - ME em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 03:10
Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MANFREDINI em 11/03/2021 23:59.
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11/02/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0005848-82.2018.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REUS: VALDINEIA M.
DOS SANTOS - ME, FELIPE RIBEIRO MANFREDINI DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Os presentes autos foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico - PJe sem que as partes tenham sido devidamente intimadas.
Primeiro, retifique-se o registro e autuação para substituir a parte autora: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Após, intimem-se as partes, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FELIPE RIBEIRO MANFREDINI e VALDINEIA M.
DOS SANTOS - ME, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 14, da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER - 8768958.
Intime-se o advogado do réu por publicação no DJe do inteiro teor deste despacho.
Ciência ao MPF, via sistema PJe.
Macapá, data da assinatura eletrônica.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
05/02/2021 16:27
Juntada de parecer
-
05/02/2021 13:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/02/2021 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/02/2021 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/02/2021 18:17
Juntada de Certidão
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30/01/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2021 08:39
Juntada de defesa prévia
-
29/01/2021 10:30
Conclusos para despacho
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30/10/2020 12:22
Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MANFREDINI em 24/09/2020 23:59:59.
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30/10/2020 05:25
Publicado Intimação em 14/09/2020.
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31/08/2020 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/08/2020 17:23
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
27/08/2020 17:23
Expedição de Publicação e-DJF1.
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27/04/2020 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2020 09:26
Conclusos para despacho
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14/03/2020 09:32
Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MANFREDINI em 11/03/2020 23:59:59.
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29/01/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 13:58
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/01/2020 12:16
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
27/01/2020 12:16
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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24/01/2020 10:08
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
24/01/2020 10:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/05/2019 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/05/2019 08:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/04/2019 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/04/2019 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/03/2019 16:33
Conclusos para despacho
-
13/11/2018 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FELIPE RIBEIRO MANFREDINI
-
30/10/2018 13:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 741/2018
-
30/10/2018 13:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
02/10/2018 11:22
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO ELETRÔNICO
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14/09/2018 14:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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12/09/2018 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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12/09/2018 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2018 07:56
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/09/2018 10:39
REMESSA ORDENADA: MPF
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05/09/2018 10:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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05/09/2018 10:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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31/08/2018 08:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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31/08/2018 08:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 741
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30/08/2018 11:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/08/2018 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2018 07:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/08/2018 14:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2018
Ultima Atualização
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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