TRF1 - 0024111-03.2012.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2022 09:18
Processo Suspenso ou Sobrestado
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21/06/2022 15:22
Processo devolvido à Secretaria
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21/06/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 15:01
Conclusos para despacho
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27/04/2022 19:09
Juntada de parecer
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26/04/2022 00:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
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18/04/2022 00:33
Publicado Despacho em 18/04/2022.
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13/04/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0024111-03.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SILVA OLIVEIRA e outros DESPACHO Considerando o tempo decorrido desde o início da suspensão prevista no art. 366, caput, do CPP, determino a remessa dos autos ao MPF para se manifestar no que entender de direito.
BELÉM, 11 de abril de 2022.
GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara -
11/04/2022 16:26
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2022 16:26
Juntada de Certidão
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11/04/2022 16:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2022 16:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 15:41
Conclusos para despacho
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15/10/2021 11:35
Juntada de manifestação
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29/09/2021 00:25
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:15
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.
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28/09/2021 01:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.
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24/08/2021 03:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
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24/08/2021 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0024111-03.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SILVA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SILVA OLIVEIRA CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/08/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 11:25
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/08/2021 11:24
Juntada de volume
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03/05/2021 12:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
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09/09/2014 14:07
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2014 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA TERCEIRA CERTIDÃO DE FOLHA 155-V, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS JOSE ANTONIO SILVA OLIVEIRA E CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. AT
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08/09/2014 16:50
Conclusos para despacho
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26/06/2014 16:09
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 23-06-2014
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13/06/2014 15:03
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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12/06/2014 11:07
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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23/05/2014 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 152. CITEM-SE OS ACUSADOS JOSÉ ANTONIO SILVA OLIVEIRA E CARLOS ALBERTO SILVA, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO OS INTIME PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
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21/05/2014 14:20
Conclusos para despacho
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19/03/2014 16:48
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 16658 DE 07/03/2014
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07/03/2014 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/02/2014 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
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25/02/2014 15:30
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
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24/02/2014 10:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/02/2014 18:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA E JOSE ANTONIO SILVA OLIVEIRA.
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17/12/2013 17:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
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09/12/2013 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/12/2013 13:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇO NOVOS MANDADOS
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20/09/2013 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF INFORMOU O ENDEREÇO DOS ACUSADOS. PROT. 70317 DE 19/09/2013
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19/09/2013 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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09/09/2013 14:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
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06/09/2013 13:51
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÕES
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02/09/2013 13:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/07/2013 12:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSE ANTONIO SILVA OLIVEIRA E CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA.
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09/04/2013 16:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
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26/03/2013 18:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS ACUSADOS JOSÉ ANTÔNIO SILVA OLIVEIRA E CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA, NO NOVO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF A FL. 142, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, DO CP
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21/03/2013 14:26
Conclusos para despacho
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14/01/2013 17:57
PARECER MPF: APRESENTADO
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11/01/2013 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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17/12/2012 12:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
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10/12/2012 18:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/12/2012 17:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/09/2012 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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24/09/2012 17:34
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01APENSO.
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24/09/2012 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 24/09/2012
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20/09/2012 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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19/09/2012 13:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
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13/09/2012 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/09/2012 14:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/09/2012 14:27
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2012
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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