19/09/2022 23:03

Conclusos para julgamento
19/09/2022 22:30

Juntada de alegações/razões finais
31/08/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 17:09

Juntada de alegações/razões finais
22/07/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
22/07/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:13

Juntada de Ata de audiência
20/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:51

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
12/07/2022 12:54

Juntada de Certidão
12/07/2022 03:20

Decorrido prazo de SAIMOM BATISTA SILVA em 11/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
05/07/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:17

Juntada de Ata de audiência
28/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:39

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
27/06/2022 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
27/06/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:43

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:46

Juntada de Ata de audiência
20/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:29

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
01/06/2022 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
01/06/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:14

Juntada de Ata de audiência
30/05/2022 17:40

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 14:03

Juntada de diligência
05/05/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 10:50

Expedição de Mandado.
27/04/2022 01:08

Decorrido prazo de SAIMOM BATISTA SILVA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:53

Decorrido prazo de SAIMOM BATISTA SILVA em 25/04/2022 23:59.
23/04/2022 03:19

Decorrido prazo de JONATAS SILVA DE SOUSA em 22/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:10

Publicado Intimação em 20/04/2022.
21/04/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
18/04/2022 11:34

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 31/05/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
18/04/2022 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 10:57

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:11

Juntada de substabelecimento
12/04/2022 18:54

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 15:32

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 15:32

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:46

Conclusos para despacho
08/04/2022 13:41

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 12:25

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/04/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
22/03/2022 02:02

Decorrido prazo de SAIMOM BATISTA SILVA em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:21

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 09:21

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 09:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/03/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
18/03/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:34

Juntada de Ata de audiência
17/03/2022 00:17

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.
15/03/2022 11:19

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 00:20

Publicado Intimação em 14/03/2022.
12/03/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 14:35

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:29

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 10:45

Juntada de diligência
11/03/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2022 15:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/03/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
10/03/2022 12:42

Expedição de Mandado.
10/03/2022 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 20:56

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 10:21

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 10:21

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 14:50

Conclusos para despacho
26/10/2021 08:36

Decorrido prazo de SAIMOM BATISTA SILVA em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:25

Decorrido prazo de SAIMOM BATISTA SILVA em 18/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2021 23:59.
11/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 11/10/2021.
09/10/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DANILO DUARTE PINTO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000244-15.2021.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SAIMOM BATISTA SILVA Advogado do(a) REU: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "EMENTA: PROCESSO PENAL.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 397/CPP).

INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

POSTERGA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

PAUTA TRANCADA EM RAZÃO DO PERÍODO PANDÊMICO. [...] Ante o exposto, assim decido: i) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. ii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; ii.1) A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intimem-se por publicação as defesas constituídas, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intimem-se o MPF e a defesa para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias cada. 3.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica."
07/10/2021 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 19:19

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 14:54

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 14:53

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 14:53

Outras Decisões
15/09/2021 11:07

Conclusos para decisão
11/09/2021 01:39

Decorrido prazo de SAIMOM BATISTA SILVA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:26

Decorrido prazo de SAIMOM BATISTA SILVA em 10/09/2021 23:59.
06/09/2021 21:37

Juntada de resposta à acusação
26/08/2021 20:16

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 02:28

Publicado Citação em 26/08/2021.
25/08/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 1000244-15.2021.4.01.3102 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SAIMOM BATISTA SILVA CITANDO (A): SAIMON BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, o comerciante, nascido em 7/8/1982, filho de Solon Vieira da Silva e Gonçalina Batista Silva, portador do CPF n° *06.***.*99-19 e do RG n° 702214 - PTC/AP.

FINALIDADE: CITAR o (a) ré(u) SAIMOM BATISTA SILVA para apresentar, por meio de advogado, resposta escrita aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (arts. 396 e 396-A do CPP).

ADVERTÊNCIAS: a) O (a) denunciado (a) deve constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, não tendo condições econômicas (hipossuficiente), informar ao juízo para que lhes seja nomeado defensor dativo; b) Não sendo apresentada resposta escrita à acusação, o Juízo nomeará defensor (a) dativo para apresentá-la, ficando o (a) acusado (a) obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, parágrafo único, do CPP). c) Quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal
24/08/2021 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:51

Expedição de Edital.
24/08/2021 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 09:17

Juntada de Certidão
23/08/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP
20/08/2021 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2021 13:52

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2021 13:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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