TRF1 - 1030885-06.2019.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA

CPF *54.***.*60-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/05/2023 10:31

    Juntada de Informação

  • 30/05/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 09:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 09:31

    Juntada de Informação

  • 06/02/2023 07:22

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 00:28

    Decorrido prazo de THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA em 03/02/2023 23:59.

  • 01/12/2022 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2022 00:25

    Decorrido prazo de THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 01:12

    Decorrido prazo de THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA em 18/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 19:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:16

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2021 14:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/06/2021 14:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1030885-06.2019.4.01.3700 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO APELADO: THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 11 de maio de 2021.

  • 11/05/2021 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA em 10/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:47

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1030885-06.2019.4.01.3700 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO APELADO: THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o advogado da parte ( ) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

  • 14/04/2021 14:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 14:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 15:57

    Juntada de recurso especial

  • 18/03/2021 08:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1030885-06.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030885-06.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-08 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA - CPF: *54.***.*60-38 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 16/03/2021 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 09:55

    Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido

  • 23/02/2021 19:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2021 19:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2021 18:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/02/2021 00:19

    Decorrido prazo de THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA em 04/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 03:36

    Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO , .

    APELADO: THALITA ISABELLA BRITO DE QUEIROGA , Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099-A .

    O processo nº 1030885-06.2019.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 26/01/2021 20:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 17:42

    Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 17/11/2020 19:38

    Juntada de Parecer

  • 17/11/2020 19:38

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 17:10

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 09/11/2020 17:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/11/2020 17:08

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 06/11/2020 09:55

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 09:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2020 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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