TRF1 - 0022590-59.1998.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME

CNPJ: 36.762.763/0001-17

JULIO CESAR BARCELLOS COELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

  • 27/07/2022 13:28

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 21:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BARCELLOS COELHO em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:27

    Decorrido prazo de CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME em 01/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:45

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 17:55

    Juntada de parecer

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0022590-59.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JULIO CESAR BARCELLOS COELHO, CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 09/05/2022 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:39

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/03/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 18:31

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 08:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:12

    Decorrido prazo de CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:10

    Decorrido prazo de JULIO CESAR BARCELLOS COELHO em 07/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 03:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0022590-59.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIO CESAR BARCELLOS COELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR BARCELLOS COELHO CENTRO CLINICO DE SAUDE BUCAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2008 19:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/11/2008 19:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 09:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 19

  • 02/10/2008 09:46

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 09:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 17:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 18

  • 17/04/2008 17:44

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/11/2004 14:47

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2004 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 04/11/2004 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2004 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2004 13:59

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/11/2003 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2003 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2002 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2002 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2002 16:55

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2002 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 10/07/2002 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2002 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2002 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2002 17:18

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2002 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2002 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2001 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2001 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2001 18:31

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2001 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2001 15:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2001 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2001 17:07

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2000 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/11/1999 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 20/10/1999 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 17/09/1999 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 4 17/09/99

  • 16/09/1999 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/1999 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/1999 16:54

    Conclusos para despacho

  • 08/07/1999 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/1999 10:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/06/1999 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/1999 13:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 28/05/1999 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 6

  • 27/05/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/1999 12:17

    Conclusos para despacho

  • 13/04/1999 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/1999 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 19/03/1999 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - COM JUNTADA

  • 17/03/1999 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - S/JUNTADA

  • 20/01/1999 12:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/1999 16:11

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 11/01/1999 16:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 09/12/1998 17:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/09/1998 14:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/09/1998 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/1998 14:55

    Conclusos para despacho

  • 15/09/1998 16:23

    INICIAL AUTUADA

  • 11/09/1998 17:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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