STJ - 0002156-62.2002.4.01.3900

29/06/2017 07:54

Transitado em Julgado em 16/06/2017

09/05/2017 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219104/2017

09/05/2017 13:36

Ato ordinatório praticado (Petição 219104/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/05/2017 13:31

Protocolizada Petição 219104/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2017

02/05/2017 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2017 Petição Nº 459511/2016 - AgInt

28/04/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2017 16:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 459511/2016 - AgInt no AREsp 968600/PA - Prevista para 02/05/2017

27/04/2017 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/04/2017 16:03

Conhecido o recurso de J. OLIVEIRA CONSTRUÇOES e LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 459511/2016 - AgInt no AREsp 968600

17/04/2017 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2017

11/04/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2017 17:24

Incluído em pauta para 27/04/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 459511/2016 - AgInt no AREsp 968600/PA

02/12/2016 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2016 18:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/12/2016 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

15/11/2016 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/11/2016 13:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA em 10/11/2016 para impugnação .

03/10/2016 19:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493318/2016

03/10/2016 15:40

Ato ordinatório praticado (Petição 493318/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/10/2016 15:34

Protocolizada Petição 493318/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2016

22/09/2016 15:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468184/2016

21/09/2016 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2016

20/09/2016 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2016 17:33

Ato ordinatório praticado (Petição 468184/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/09/2016 17:19

Protocolizada Petição 468184/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2016

19/09/2016 17:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 21/09/2016)

19/09/2016 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 459511/2016

16/09/2016 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 459511/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/09/2016 15:15

Protocolizada Petição 459511/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2016

15/09/2016 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450629/2016

13/09/2016 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 450629/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/09/2016 15:07

Protocolizada Petição 450629/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2016

09/09/2016 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2016

08/09/2016 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2016 13:51

Não conhecido o recurso de J. OLIVEIRA CONSTRUÇOES e LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA (Publicação prevista para 09/09/2016)

29/08/2016 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/08/2016 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2016 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2016 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO