TRF1 - 0024741-36.2014.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 15:25
Recebidos os autos
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09/08/2022 15:25
Juntada de inicial
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17/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024741-36.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024741-36.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO:PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.***.***/0001-36 (APELANTE), FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (APELANTE)].
Polo passivo: [, ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA - CPF: *12.***.*61-06 (APELADO), JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA - CPF: *95.***.*60-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
25/06/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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10/03/2015 13:09
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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04/03/2015 15:53
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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11/02/2015 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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11/02/2015 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/02/2015 18:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO.
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25/11/2014 18:34
Conclusos para despacho
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17/11/2014 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ
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10/11/2014 20:27
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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04/11/2014 18:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MPF
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04/11/2014 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRF
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30/10/2014 20:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/10/2014 10:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - remessa dos mandados da sentença n. 1293, 1295, 1298 e 1299/2014.
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15/10/2014 10:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 1293/2014.
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15/10/2014 10:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 1295/2014.
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08/10/2014 13:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/10/2014 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/10/2014 08:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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09/07/2014 16:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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03/07/2014 15:21
PARECER MPF: APRESENTADO
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25/06/2014 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Intimação do MPF
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03/06/2014 19:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/06/2014 19:33
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)
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03/06/2014 19:33
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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30/05/2014 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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27/05/2014 20:07
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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27/05/2014 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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14/05/2014 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF
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14/05/2014 16:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/05/2014 16:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE N] 619 E 620/2014 PARA AS AUTORIDADES COATORAS
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07/05/2014 13:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/04/2014 10:45
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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24/04/2014 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 23/05/2014 BOLETIM 06/2014 PROCESSOS DIGITAIS
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23/04/2014 14:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AUTORIDADES E ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
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23/04/2014 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
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23/04/2014 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/04/2014 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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07/04/2014 16:15
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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07/04/2014 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/04/2014 16:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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03/04/2014 13:17
Conclusos para decisão
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03/04/2014 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/04/2014 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/04/2014 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/04/2014 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/04/2014 15:58
Conclusos para despacho
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01/04/2014 12:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2014
Ultima Atualização
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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