09/08/2022 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/08/2022 15:24

Juntada de Informação
09/08/2022 15:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/08/2022 01:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:37

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO em 01/08/2022 23:59.
07/07/2022 00:12

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA em 06/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:58

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 00:52

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:04

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:04

Recurso Especial não admitido
15/10/2021 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2021 12:52

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 14/10/2021 23:59.
18/09/2021 00:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:34

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA em 17/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:01

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA em 13/04/2021 23:59.
19/03/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 18:27

Juntada de recurso especial
18/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024741-36.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024741-36.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO:PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.***.***/0001-36 (APELANTE), FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA - CPF: *12.***.*61-06 (APELADO), JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA - CPF: *95.***.*60-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
16/03/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 18:58

Juntada de Certidão de julgamento
05/02/2021 00:17

Decorrido prazo de MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES em 04/02/2021 23:59.
28/01/2021 03:35

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
28/01/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR , .

APELADO: PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA, JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA , Advogado do(a) APELADO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 .

O processo nº 0024741-36.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
26/01/2021 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 17:41

Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
16/07/2020 12:41

Conclusos para decisão
05/07/2020 11:54

Juntada de Petição intercorrente
03/07/2020 19:25

Juntada de Petição intercorrente
29/06/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/05/2020 10:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2020 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/05/2020 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/02/2020 14:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/11/2019
05/02/2020 08:08

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
14/01/2020 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853952 PETIÇÃO
18/12/2019 09:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1142/2019 - PRF1
18/12/2019 09:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1143/2019 - MPF
16/12/2019 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848979 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/12/2019 10:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1142/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
10/12/2019 10:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1143/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
06/12/2019 07:50

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/12/2019 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019 -
28/11/2019 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/11/2019 08:01

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
25/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
12/11/2019 16:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2019, Nº 212 (DISPONIBILIZAÇÃO 11/11/2019)
08/11/2019 15:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2019
04/11/2019 16:10

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
28/05/2018 13:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
31/03/2015 16:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/03/2015 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/03/2015 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/03/2015 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3601405 PARECER (DO MPF)
26/03/2015 14:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 232/2015
16/03/2015 12:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 232/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
11/03/2015 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/03/2015 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
11/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2015

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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