TRF1 - 0000480-45.2016.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2022 12:41
Conclusos para julgamento
-
09/09/2022 12:41
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2022 12:41
Cancelada a conclusão
-
01/09/2022 16:16
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 18:27
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 01:41
Decorrido prazo de GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 01:21
Decorrido prazo de PUNTA CANA EMPREENDIMENTOS - SPE LTDA em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 15:54
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 19:28
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2022 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
01/08/2022 15:25
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2022 18:01
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2022 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 22/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2022 22:45
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
28/06/2022 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2022 17:31
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 01:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 09/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 22:51
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2022 10:44
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 23:48
Juntada de manifestação
-
05/04/2022 20:52
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
04/02/2022 20:00
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2022 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 11:19
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 14:15
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2021 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 10:57
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 10:39
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2021 10:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/08/2021 12:38
Conclusos para julgamento
-
27/08/2021 05:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2021 23:59.
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27/08/2021 05:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 05:36
Decorrido prazo de GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA em 26/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 15:42
Juntada de petição intercorrente
-
20/08/2021 15:31
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2021 09:00
Juntada de petição intercorrente
-
11/08/2021 17:40
Juntada de manifestação
-
11/08/2021 12:01
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 17:54
Desentranhado o documento
-
09/08/2021 17:51
Desentranhado o documento
-
09/08/2021 17:49
Desentranhado o documento
-
09/08/2021 17:49
Desentranhado o documento
-
09/08/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 18:48
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 04:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 23/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 04:37
Decorrido prazo de GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 04:35
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 08:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/03/2021 23:59.
-
04/03/2021 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
01/03/2021 03:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
-
01/03/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
19/02/2021 10:48
Juntada de petição intercorrente
-
05/02/2021 09:26
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2021 12:30
Juntada de manifestação
-
02/02/2021 21:41
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2021 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0000480-45.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PUNTA CANA EMPREENDIMENTOS - SPE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAMACARI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
25/01/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 19:17
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/01/2021 19:16
Juntada de volume
-
25/01/2021 16:41
Juntada de volume
-
29/12/2020 11:19
MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS
-
19/11/2019 17:52
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/11/2019 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2019 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2019 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
23/10/2019 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/10/2019 16:46
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
15/10/2019 15:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/09/2019 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/07/2019 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/07/2019 09:16
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
18/07/2019 12:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/07/2019 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICÍPIO DE CAMAÇARI
-
18/07/2019 12:20
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) IBAMA
-
18/07/2019 12:19
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ICMBIO
-
14/06/2019 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
31/05/2019 09:40
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADCO
-
29/05/2019 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
29/05/2019 11:32
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PUNTA CANA EMPREENDIMENTOSM LTDA
-
08/05/2019 11:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOLUME 8
-
08/05/2019 11:30
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - GAMBÁ
-
11/04/2019 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 07/05
-
08/04/2019 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - QUA1
-
28/03/2019 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/03/2019 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2019 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/03/2019 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
27/02/2019 15:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV TANCREDO NEVES, 1189, EDF GUIMARÃES TRADE, SLS 1809/1814, CM DAS ÁRVORES
-
25/02/2019 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 08/03
-
21/02/2019 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SEG1
-
19/02/2019 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/02/2019 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2018 15:34
Conclusos para despacho
-
03/12/2018 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
30/11/2018 09:34
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
27/11/2018 10:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
14/11/2018 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
12/11/2018 09:18
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
08/11/2018 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
08/11/2018 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/09/2018 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 15/10
-
20/09/2018 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - SEG1
-
04/09/2018 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/09/2018 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/08/2018 00:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
-
10/08/2018 14:46
Conclusos para decisão
-
08/08/2018 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/08/2018 13:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 mandados
-
06/08/2018 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
30/07/2018 09:14
CARGA: RETIRADOS AGU - RTIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
27/07/2018 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
27/07/2018 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
25/07/2018 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/07/2018 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - URGENTE - INSPEÇÃO DIA
-
25/07/2018 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/07/2018 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/07/2018 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/07/2018 14:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PERITO - INSPEÇÃO DIA 09/08/2018
-
25/07/2018 12:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/07/2018 18:51
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PUNTA CANA EMPREEMDIMENTOS LTDA
-
13/07/2018 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03 PETIÇÕES
-
26/06/2018 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ 24 HORAS- PUNTA CANA EMPREENDIMENTOS LTDA
-
25/06/2018 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/06/2018 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/06/2018 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/06/2018 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/06/2018 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/06/2018 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/06/2018 16:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/06/2018 16:41
Conclusos para decisão
-
13/06/2018 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 20/6
-
11/06/2018 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/06/2018 15:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/06/2018 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/06/2018 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2018 11:30
Conclusos para decisão
-
05/06/2018 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/06/2018 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
17/05/2018 10:59
CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA GUILARD MUNIZ, Nº 79, PITUBA
-
23/04/2018 12:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS P COMUM
-
19/04/2018 15:01
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/04/2018 14:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ IMEDIATO CUMPRIMENTO
-
18/04/2018 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pz até 24/04
-
11/04/2018 16:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/04/2018 16:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/04/2018 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/04/2018 17:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
10/04/2018 17:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perito intimado por telefone e email
-
10/04/2018 17:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
10/04/2018 17:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
05/04/2018 16:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/04/2018 16:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/04/2018 16:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/04/2018 18:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/04/2018 17:13
Conclusos para decisão
-
04/04/2018 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/03/2018 17:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/03/2018 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/03/2018 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/03/2018 16:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/03/2018 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/02/2018 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz até 06/03
-
23/02/2018 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/02/2018 12:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/02/2018 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/02/2018 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
16/02/2018 09:00
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
08/02/2018 17:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ibama
-
08/02/2018 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/02/2018 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
05/02/2018 09:19
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
19/01/2018 17:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
19/01/2018 17:44
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
19/01/2018 17:44
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir 7º vol.
-
19/01/2018 17:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/01/2018 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/01/2018 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
01/12/2017 09:26
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
29/11/2017 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - URGENTE
-
24/11/2017 14:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/11/2017 09:47
Conclusos para decisão
-
10/11/2017 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2017 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
27/10/2017 17:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
25/10/2017 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ até 03/11
-
20/10/2017 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/10/2017 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2017 16:38
Conclusos para decisão
-
09/10/2017 14:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PUNTA CANA
-
28/09/2017 18:07
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
28/09/2017 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/09/2017 13:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PRAZO ATE 27/09/2017
-
05/09/2017 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO ATE 20/9
-
01/09/2017 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/09/2017 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/09/2017 14:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR REVOGADA
-
30/08/2017 12:10
Conclusos para decisão
-
30/08/2017 12:07
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
-
24/08/2017 18:17
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
24/08/2017 15:39
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - LIBERAR HONORARIOS PERICIAIS
-
24/08/2017 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/08/2017 15:39
Conclusos para despacho
-
24/08/2017 15:36
PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO
-
24/08/2017 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2017 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/08/2017 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
07/08/2017 15:50
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
04/08/2017 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) manifestação - municipio de camaçari
-
02/08/2017 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2017 12:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - inema
-
01/08/2017 15:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/07/2017 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/07/2017 15:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/07/2017 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
25/07/2017 15:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/07/2017 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 02 petições
-
20/07/2017 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ibama
-
13/07/2017 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/07/2017 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/07/2017 11:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/07/2017 11:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - inema
-
11/07/2017 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/06/2017 15:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
21/06/2017 12:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ COMUM ÀS PARTES - 30 DIAS
-
19/06/2017 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES
-
12/06/2017 17:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/06/2017 17:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/06/2017 17:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/06/2017 17:57
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
08/06/2017 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
02/06/2017 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PLANTA BAIXA
-
02/06/2017 16:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
01/06/2017 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/05/2017 20:28
Conclusos para despacho
-
30/05/2017 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz até 19/06
-
25/05/2017 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SEG1
-
22/05/2017 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/05/2017 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM 6 CDS
-
15/05/2017 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/05/2017 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/05/2017 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/05/2017 18:30
Conclusos para despacho
-
15/05/2017 17:15
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
15/05/2017 17:15
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
15/05/2017 17:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir 6º vol.
-
03/05/2017 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PZ ATÉ 10/05/2017 - ENTREGA DE LAUDO
-
03/05/2017 16:27
Conclusos para despacho
-
03/05/2017 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO REQUER DILAÇÃO DE 05 DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO
-
03/05/2017 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
01/02/2017 16:10
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
24/01/2017 17:35
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONTATO TELEFÔNICO COM O PERITO HÉLIO CARDOSO, QUE FARÁ CARGA DOS AUTOS.
-
24/01/2017 17:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
19/01/2017 10:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA
-
17/01/2017 17:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INEMA
-
09/01/2017 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/01/2017 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/12/2016 15:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INEMA E MUNICIPIO DE CAMAÇARI
-
05/12/2016 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
28/11/2016 08:56
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
24/11/2016 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/11/2016 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/11/2016 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/petição
-
17/11/2016 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
14/11/2016 12:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/11/2016 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/11/2016 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
04/11/2016 08:57
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
27/10/2016 15:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/10/2016 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
21/10/2016 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/10/2016 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ ATÉ 20/10
-
10/10/2016 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO
-
07/10/2016 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - TER1
-
06/10/2016 18:56
OFICIO EXPEDIDO
-
06/10/2016 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
06/10/2016 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PERITO INTIMADO POR TELEFONE.
-
06/10/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/10/2016 15:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/09/2016 13:18
Conclusos para decisão
-
22/09/2016 13:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/09/2016 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 04 PETIÇÕES
-
21/09/2016 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
15/09/2016 10:57
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDORA AUTORIZADA
-
13/09/2016 12:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/09/2016 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 05 petições
-
13/09/2016 12:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/09/2016 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 04 PETIÇÕES
-
06/09/2016 12:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 MANDADOS 48 HS - INSTIT CHICO MENDES, AGU, IBAMA E INEMA - PZ ATÉ 09/09/2016 -
-
05/09/2016 18:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/09/2016 17:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 848 E 851 EM RELAÇÃO AO INEMA, CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO DA BAHIA À FL. 872/873, ESCLARECENDO QUE SE TRATAM DE PRAZOS DISTINTOS.
-
01/09/2016 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/08/2016 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/08/2016 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/08/2016 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/08/2016 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
31/08/2016 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
30/08/2016 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/08/2016 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - prazo ate 30/08/2016
-
25/08/2016 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
24/08/2016 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SEAPA M3
-
24/08/2016 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
-
24/08/2016 16:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
24/08/2016 16:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR
-
23/08/2016 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 MANDADOS - MPF, AGU, PGF E IBAMA - PZ COMUM
-
19/08/2016 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/08/2016 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/08/2016 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/08/2016 16:52
Conclusos para despacho
-
18/08/2016 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/08/2016 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/08/2016 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/08/2016 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/08/2016 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/08/2016 15:25
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
-
16/08/2016 15:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/08/2016 11:30
Conclusos para despacho
-
15/08/2016 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
05/08/2016 16:00
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
29/07/2016 12:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
29/07/2016 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/07/2016 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
19/07/2016 11:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV TANCREDO NEVES, 1189, EDF GUIMARAESW TRADE , SL 1809/1814, CM DAS ÁRVORES
-
19/07/2016 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PZ 26/07/2016
-
18/07/2016 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUNTA CANA
-
18/07/2016 16:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
15/07/2016 14:36
REPLICA APRESENTADA
-
15/07/2016 14:36
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ibama
-
15/07/2016 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
27/06/2016 15:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/06/2016 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/06/2016 15:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/06/2016 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/06/2016 15:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/06/2016 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
09/06/2016 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELA SERVIDORA AUTORIZADA
-
08/06/2016 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 15 DIAS UTEIS
-
08/06/2016 17:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/06/2016 18:50
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 13:58
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PUNTA CANA EMPREENDIMENTOS LTDA
-
07/06/2016 13:19
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
07/06/2016 13:19
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
07/06/2016 13:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/06/2016 19:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
03/06/2016 09:50
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PEL SERVIDOR AUTORIZADO
-
02/06/2016 16:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
02/06/2016 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/06/2016 16:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COORDENADORIA DA 5ªTURMA, CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 702.
-
02/06/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/06/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/06/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/06/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/06/2016 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/06/2016 23:00
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 12:03
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
25/05/2016 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/05/2016 11:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/05/2016 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MINICÍPIO DE CAMAÇARI/BA - DECISÇÃO FLS. 547/548
-
18/05/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA - 48 HORAS
-
17/05/2016 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 48 HRS
-
17/05/2016 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/05/2016 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO INEMA
-
13/05/2016 14:29
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA AGU
-
13/05/2016 14:28
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - COTESTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA
-
13/05/2016 14:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ COMUM: AGU, INEMA, PGF - 05 MANDADOS
-
12/05/2016 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES
-
12/05/2016 12:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/05/2016 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/05/2016 15:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/05/2016 15:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/05/2016 18:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/05/2016 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUNTA CANA E DEMAIS RÉUS MANIF 48H DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR
-
06/05/2016 18:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/05/2016 14:27
Conclusos para despacho
-
05/05/2016 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/04/2016 16:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ COMUM
-
19/04/2016 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO ATE 25/04/2016
-
19/04/2016 16:34
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
19/04/2016 16:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENUMERAR FLS. A PARITR DE 541
-
19/04/2016 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/04/2016 16:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL - 30 DIAS
-
19/04/2016 16:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA PGF PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA TUTELA
-
19/04/2016 16:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO IBAMA - PZ 30 DIAS
-
06/04/2016 19:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
06/04/2016 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - MESA DE LEO
-
05/04/2016 17:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/04/2016 17:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/04/2016 17:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/04/2016 17:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/04/2016 17:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
-
04/04/2016 17:27
Conclusos para despacho
-
04/04/2016 17:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/04/2016 17:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/04/2016 17:25
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/04/2016 16:40
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
04/04/2016 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/04/2016 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2016 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/04/2016 10:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
31/03/2016 16:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PUNTA CANA EMP. LTDA - PZ 72 HORAS
-
31/03/2016 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - dr. rafael henrique maia da silva, oab/ba 36607
-
31/03/2016 11:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ COMUM - MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, IBAMA E PGF
-
30/03/2016 18:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ DE 72H
-
30/03/2016 18:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/03/2016 16:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/03/2016 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/03/2016 16:36
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 16:34
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
28/03/2016 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/03/2016 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/03/2016 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/03/2016 12:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/03/2016 12:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/03/2016 12:10
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - E INTIMAÇÃO
-
17/03/2016 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DRA. KARINA AGULHA P. R. DA COSTA, OAB /BA 31776
-
17/03/2016 16:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
15/03/2016 14:49
Conclusos para decisão
-
15/03/2016 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA AGU
-
15/03/2016 14:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
15/03/2016 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/03/2016 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
11/03/2016 16:19
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO REMETIDO AO MPF COM MANDADO
-
11/03/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/03/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/03/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/03/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/03/2016 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2016 16:18
Conclusos para decisão
-
11/03/2016 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/03/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/03/2016 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/03/2016 16:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/03/2016 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/03/2016 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/03/2016 15:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2016 15:40
Conclusos para despacho
-
03/03/2016 10:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PZ 72 HORAS - ICMBIO
-
03/03/2016 10:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/03/2016 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 02(DUAS) PETIÇÕES - IBAMA - MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO LIMINAR
-
29/02/2016 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA
-
29/02/2016 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA PUNTA CANA EMPREENDIMENTOS LTDA
-
25/02/2016 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) pgf - 72 horas
-
25/02/2016 10:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA PUNTA CANA EMPREENDIMENTOS LTDA
-
24/02/2016 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MUNICIPIO DE CAMAÇARI
-
23/02/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/02/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A PGF
-
23/02/2016 18:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/02/2016 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIAMAÇÃO DO IBAMA
-
17/02/2016 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/02/2016 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - prazo ate 22/02/2016
-
15/02/2016 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/02/2016 12:28
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
11/02/2016 12:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E INEMA
-
02/02/2016 14:53
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO ASSINATURA DA CP
-
02/02/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
02/02/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/02/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/01/2016 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/01/2016 22:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/01/2016 21:08
Conclusos para despacho
-
19/01/2016 18:51
INICIAL AUTUADA
-
18/01/2016 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/2016 15:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2016
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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