TRF1 - 0019951-68.1998.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MAGALHAES DE MELLO NETTO

CPF *42.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 16:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 18/03/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 07:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de MANOEL MAGALHAES DE MELLO NETTO em 30/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 03:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0019951-68.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL MAGALHAES DE MELLO NETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MAGALHAES DE MELLO NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/08/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 07:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2020 16:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2020 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 18:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2019 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2012 17:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2012 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 15:48

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2010 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2010 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 17/09/2010 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/09/2010 18:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2010 17:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 09/09/2010 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/11/2009 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2009 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2009 14:49

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 11/09/2009 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2009 14:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2009 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2009 10:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/02/2009 13:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/01/2009 11:56

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 12:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 30

  • 28/10/2008 12:27

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 12:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2008 17:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 06/05/2008 17:46

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/04/2008 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. RESPOSTA - ABRIL 2008

  • 18/09/2007 16:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Ag. Prazo 180 Dias

  • 18/09/2007 16:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/05/2007 12:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/05/2007 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2006 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2006 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2006 13:46

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2006 15:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2006 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2006 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 20/04/2006 14:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2006 14:05

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/03/2006 12:55

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 13/03/2006 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2006 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2005 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃPO

  • 10/11/2004 16:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2004 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2004 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 25/11/2003 15:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2003 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2001 17:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2001 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2001 17:40

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2001 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2001 17:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2001 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/08/2001 12:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/08/2001 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2001 11:49

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS

  • 29/06/2001 16:55

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/06/2001 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2001 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2001 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2001 15:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2001 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2001 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2001 12:48

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2001 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2000 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2000 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2000 16:54

    Conclusos para despacho

  • 01/02/1999 14:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/12/1998 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/1998 18:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 07/12/1998 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/1998 11:50

    Conclusos para despacho

  • 26/11/1998 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P

  • 05/11/1998 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 30/10/1998 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/1998 17:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/08/1998 14:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/1998 14:23

    Conclusos para despacho

  • 25/08/1998 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 17/08/1998 14:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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