29/09/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente
24/09/2022 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:39

Decorrido prazo de FLAVIO EMANOEL DO ESPIRITO SANTO - ESPOLIO em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:37

Decorrido prazo de HILKA BARRA DO ESPIRITO SANTO em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO em 15/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:16

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:15

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:15

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:03

Conclusos para decisão
22/08/2022 19:03

Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma
22/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 19:03

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:03

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
25/05/2021 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal
25/05/2021 11:56

Juntada de Certidão
25/05/2021 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:26

Decorrido prazo de HILKA BARRA DO ESPIRITO SANTO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO EMANOEL DO ESPIRITO SANTO - ESPOLIO em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 16:17

Juntada de contrarrazões
29/04/2021 10:12

Juntada de Certidão
26/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2021.
26/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
24/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0007134-77.2005.4.01.3900 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO e outros Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 APELADO: FLAVIO EMANOEL DO ESPIRITO SANTO - ESPOLIO e outros (3) Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de abril de 2021.
22/04/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO EMANOEL DO ESPIRITO SANTO - ESPOLIO em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:02

Decorrido prazo de HILKA BARRA DO ESPIRITO SANTO em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 23:54

Juntada de recurso especial
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 17:09

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007134-77.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007134-77.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 POLO PASSIVO:FLAVIO EMANOEL DO ESPIRITO SANTO - ESPOLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FLAVIO EMANOEL DO ESPIRITO SANTO - ESPOLIO (APELADO), HILKA BARRA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *40.***.*36-53 (APELADO), ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
15/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:29

Conhecido o recurso de ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO (APELANTE) e provido em parte
15/03/2021 14:29

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELANTE) e não-provido
23/02/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 18:58

Juntada de Certidão de julgamento
05/02/2021 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO em 04/02/2021 23:59.
28/01/2021 03:35

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
28/01/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 .

APELADO: FLAVIO EMANOEL DO ESPIRITO SANTO - ESPOLIO, HILKA BARRA DO ESPIRITO SANTO, ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 .

O processo nº 0007134-77.2005.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
26/01/2021 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 17:41

Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
31/03/2020 06:14

Conclusos para decisão
19/11/2019 13:40

Juntada de manifestação
13/10/2019 10:52

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 10:52

Juntada de Petição (outras)
02/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 14:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/05/2018 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/07/2013 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
12/07/2013 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
14/05/2013 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
03/05/2013 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
23/05/2012 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2012 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
24/04/2012 17:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
24/11/2010 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
24/11/2010 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
23/11/2010 18:08

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2010

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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