TRF6 - 0041055-07.2003.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DA SILVA BOMBINHO

CPF *32.***.*83-87

ANTOLINA SILVA BOMBINHO

CPF *75.***.*47-49

JOAQUIM LOPES RIBEIRO

CPF *49.***.*55-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:51

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 11/12/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 11:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/12/2023 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BOMBINHO em 24/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 15:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/06/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTOLINA SILVA BOMBINHO em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BOMBINHO em 13/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 15:12

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 14:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:37

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2023 15:37

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 13:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/02/2022 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BOMBINHO em 11/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 19:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/01/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 11:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/10/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES RIBEIRO em 13/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 19:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 19:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 10:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0041055-07.2003.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM LOPES RIBEIRO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA SILVA BOMBINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 13:13

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 13:13

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 13:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 13:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 13:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 13:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 13:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/08/2021 13:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/08/2021 06:27

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 31/05/2021 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIGITALIZADOS PELA UNIÃO

  • 25/05/2021 12:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO - RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO

  • 18/05/2021 10:12

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2021 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/11/2020 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO

  • 03/03/2020 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2020 12:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2020 10:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA NOS AUTOS

  • 07/02/2020 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2020 17:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2020 17:17

    Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 16/01/2020 10:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2020 10:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2015 17:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2015 17:23

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/11/2015 14:19

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 04/11/2015 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 16:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ELLEN MARIA

  • 19/10/2015 11:57

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/10/2015 11:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/10/2015 18:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2015 15:58

    Extinto o processo por desistência - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTENCIA...

  • 08/05/2015 11:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/05/2015 11:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2015 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 15:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2015 17:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR SUYANE TAMIRESRODRIGUES SILVA

  • 27/02/2015 09:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFERE-SE PELO PRAZO DE TRINTA DIAS

  • 25/02/2015 15:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2015 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2015 14:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2014 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFIRO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

  • 04/11/2014 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/09/2014 09:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/09/2014 09:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2014 16:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2014 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2014 17:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR JOÃO LUCAS REZENDE DOS SANTOS.

  • 22/07/2014 10:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFERIDO POR 20 DIAS.

  • 18/07/2014 15:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/05/2014 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/05/2014 11:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 14:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2014 16:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/04/2014 14:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR JOYCE TATIANE MARTINS DE SOUZA

  • 14/04/2014 10:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2014 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2014 17:29

    Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 25/02/2014 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/02/2014 12:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 09:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2013 09:13

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2013 09:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 09:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/12/2013 13:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2013 08:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 01/02/2013 08:49

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 05/12/2012 09:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/12/2012 09:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PERMANEÇAM-SE SUSPENSOS ART.791, I DO CPC.

  • 26/08/2011 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/05/2011 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 10:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/04/2011 13:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2010 11:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/11/2010 11:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PERMANEÇAM SUSPENSOS

  • 16/11/2010 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2010 09:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDE-SE A DEFINIÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS EM APENSO

  • 24/08/2010 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2010 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/09/2009 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ART.791,I DO CPC

  • 07/08/2009 12:52

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 02/02/2009 11:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/02/2009 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE ART.791,I, DO CPC.

  • 28/01/2009 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2008 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/11/2008 16:18

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/10/2008 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2008 10:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2008 16:41

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA COGER 20/2008

  • 19/09/2008 08:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/09/2008 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/08/2008 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/06/2008 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 15:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/03/2008 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD / VER APENSO

  • 11/03/2008 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2008 09:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/03/2008 10:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/02/2008 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2007 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/08/2007 17:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/06/2007 15:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2007 14:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PRO HÉLIO PAIVA

  • 19/04/2007 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD / VER APENSO

  • 19/04/2007 16:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD/V.AP

  • 18/07/2006 10:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/04/2006 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD/V.AP/DR

  • 07/05/2004 13:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 791, I, DO CPC.

  • 05/05/2004 12:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2004 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/2004 15:01

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 04/03/2004 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2004 18:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2004 15:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2004 16:04

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/01/2004 14:39

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/01/2004 09:55

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - ART 730

  • 09/01/2004 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2003 09:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8/2003

  • 19/08/2003 13:59

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2003 17:24

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2003 16:54

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2018 00:00

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Processo nº 0005137-41.2014.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Aelson Alves Nogueira

Advogado: Marizete Corteze Romio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2014 14:49

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Processo nº 0036390-31.2019.4.01.3300

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Advogado: Ana Clara de Carvalho Polkowski

1ª instância - TRF1

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Processo nº 0036390-31.2019.4.01.3300

Marcela Imperiano Costa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2019 00:00

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