09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0073445-80.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI, CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
20/07/2022 13:09

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 19:00

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 01:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
06/10/2021 04:05

Decorrido prazo de ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 04:05

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO em 05/10/2021 23:59.
20/08/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0073445-80.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/01/2021 11:50

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
25/01/2021 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2021 12:12

Conclusos para despacho
30/05/2019 11:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2019 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2019 17:13

Conclusos para despacho
30/05/2017 17:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/05/2017 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2017 16:39

Conclusos para despacho
23/07/2015 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2015 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2015 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2015 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2015 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2015 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2015 15:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/01/2015 14:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/01/2015 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2014 15:59

Conclusos para despacho
14/11/2014 14:37

PROCESSO DIGITALIZADO
14/11/2014 14:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
30/10/2014 11:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
23/10/2014 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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