TRF1 - 0022091-79.2001.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022091-79.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022091-79.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BRASKEM S/A Advogados do(a) APELADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO - SP121410, MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - DF20389-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S/A MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - (OAB: DF20389-S) JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO - (OAB: SP121410) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/05/2005 08:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ NO 09/2003 TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 18/2005

  • 02/05/2005 08:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 18/2005

  • 06/03/2003 14:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ NO 09/2003 TRF

  • 05/03/2003 16:17

    REMESSA ORDENADA: TRF - /

  • 28/02/2003 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2003 08:58

    Conclusos para despacho - GAB

  • 21/02/2003 16:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SEPOD

  • 21/02/2003 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2003 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2003 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ LT 01

  • 18/02/2003 17:12

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 18/02/2003 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2003 08:31

    Conclusos para despacho - GAB

  • 10/02/2003 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 10/02 A

  • 24/01/2003 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/02

  • 24/01/2003 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2003 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 13/1

  • 17/12/2002 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ LT 18

  • 17/12/2002 16:57

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 17/12/2002 16:57

    RECURSO RECEBIDO

  • 16/12/2002 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2002 08:40

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2002 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 19/11

  • 25/10/2002 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 25/10

  • 18/10/2002 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 14/10/2002 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - /

  • 12/09/2002 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 12/09

  • 04/09/2002 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DJ LT 23

  • 30/08/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - RS L 77A FLS 13

  • 10/07/2002 18:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB

  • 10/07/2002 18:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/07/2002 18:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/07/2002 18:52

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/07/2002 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 05/07

  • 26/06/2002 16:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN

  • 15/06/2002 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 17/06

  • 03/05/2002 18:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV 07/05, P/ ESTAG CIRO C B BORGES BA13789E, AV T NEVES 450, 33.AND, CJ 3301, SUAREZ

  • 02/05/2002 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - 17/05 03/06

  • 02/05/2002 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/05/2002 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/04/2002 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 29/04

  • 26/04/2002 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/04/2002 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/04/2002 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 23/04

  • 23/04/2002 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2002 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2002 09:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - /

  • 17/04/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2002 16:00

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - RS L 74A FLS 180/181

  • 22/03/2002 09:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/03/2002 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2002 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 08/03/2002 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2002 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2002 18:02

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2002 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2002 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 21/02/2002 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2002 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2002 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2002 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2002 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2002 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2002 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2002 12:01

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2002 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2002 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/01/2002 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/01/2002 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2002 08:41

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2002 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2002 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/12/2001 19:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2001 15:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 12/12/2001 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2001 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2001 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/12/2001 14:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/11/2001 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2001 18:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/11/2001 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 30/11/2001 14:21

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2001 14:21

    INICIAL AUTUADA

  • 29/11/2001 17:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2001

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0031315-12.2013.4.01.3400

Uniao

Borborema Energetica S.A.

Advogado: Silvia Regina de Oliveira Vilardi

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1000097-34.2018.4.01.3606

Municipio de Tabapora - Mt

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Amanda Tondorf Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2018 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1000097-34.2018.4.01.3606

Municipio de Tabapora - Mt

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Bruna da Silva Taques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0025965-81.2015.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Carlos de Almeida Filho

Advogado: Paulo Santana Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2015 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0009159-61.2012.4.01.3304

Uniao Federal

Marilton Ferreira dos Santos

Advogado: Raul Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2012 00:00

Exibir Processo