TRF1 - 0000417-05.1997.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANECIR LTDA

CNPJ: 04.972.139/0002-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000417-05.1997.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANECIR LTDA S E N T E N Ç A – Tipo “B” Trata-se de execução fiscal movida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: SANECIR LTDA .

    Após o arquivamento do feito por lapso superior a cinco anos, procedeu-se a intimação do exequente para se manifestar acerca de eventual prescrição do crédito excutido, oportunidade em que ofereceu manifestação na qual assentiu que não houve causas suspensivas e interruptivas da prescrição nos cinco anos subsequentes, referentes à(s) CDA(s) que fundamenta(m) estes autos. É o que cumpre relatar.

    Decido.

    II– Fundamentação: A prescrição intercorrente, que tem previsão expressa no art. 40 da Lei de Execução Fiscal, é instituto que tem aplicação em casos de paralisação do feito por inércia do credor, desde que a demora não ocorra por motivos inerentes ao mecanismo do Judiciário.

    Assim, se a exequente deixa escoar mais de cinco anos, sem nada diligenciar e não houver registro de causa suspensiva ou interruptiva, consumar-se-á a prescrição intercorrente.

    Isso porque todos os conflitos de interesses devem ser estabilizados de modo que, após o transcurso de certo tempo sem que tenha havido provocação nos autos pela parte interessada, opera-se a prescrição intercorrente a fim de não permitir a perpetuação indefinida da disputa judicial.

    Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA DE OFÍCIO.

    POSSIBILIDADE.

    Com o advento da Lei nº 11.051, de 30 de dezembro de 2004, tornou-se possível o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente, inclusive nos processos em curso, ante a natureza processual da norma; 2.

    Prescreve em 05 (cinco) anos a pretensão de cobrança de dívida líquida constante de instrumento particular (art. 206, parágrafo 5º, I); 3.

    Decorridos mais de um lustro da data do arquivamento provisório do feito sem manifestação da exeqüente, forçoso é o reconhecimento da prescrição; 3.

    Apelação improvida. (TRF5 - AC - Apelação Civel – 416751.

    Relator(a) Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

    Terceira Turma.

    DJ - Data::25/03/2009 - Página::493 - Nº::57) – destaques acrescentados.

    Na espécie, tenho que está patente a inércia da parte exequente em promover o prosseguimento da ação executiva por período superior a 5 (cinco) anos, uma vez que não foram tomadas quaisquer providências no sentido de haver corrigir o valor da causa ou encontrar bens passíveis de penhora nesse período, o que implica no reconhecimento do fenômeno extintivo da pretensão.

    Destaco, ainda, que durante esse período não houve o registro de nenhuma causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional a fim de afastar sua incidência.

    III– Dispositivo: Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva da EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF, julgando extinta, por consequência, a presente execução.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento da penhora no rosto dos autos formalizada à fl. 70 - ID 688436451.

    Oficie-se ao Juízo da 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para que proceda ao cancelamento do registro da penhora no rosto dos autos do processo 0000409-86.1998.8.03.0001.

    Sem custas e sem honorários.

    Sentença não sujeita a reexame necessário.

    Após o trânsito em julgado, promovam-se ao arquivamento definitivo dos autos.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 29/01/2022 09:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/01/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:04

    Decorrido prazo de SANECIR LTDA em 04/10/2021 23:59.

  • 19/08/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000417-05.1997.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANECIR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANECIR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/08/2021 16:38

    Juntada de volume

  • 12/08/2021 15:33

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2021 14:12

    Juntada de volume

  • 26/03/2021 11:49

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/03/2021 11:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 26/03/2021 11:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 26/03/2021 11:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2017 12:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/10/2017 12:12

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 06/10/2017 12:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2016 10:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2016 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 21/09/2016 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2016 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução por 6 (seis) meses. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 13/06/2016 15:09

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

  • 06/04/2016 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 15/12/2015 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2015 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 866/2015- 6ª V CIVEL FAZ PUB MACAPA - INFORMA QUE A SANECIR ENTABULOU ACORDO COM O GEA

  • 24/11/2015 18:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/11/2015 14:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/11/2015 09:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS EXEC VARA2 N. 824/2015

  • 08/10/2015 18:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/10/2015 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2015 16:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/06/2015 15:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2015 10:22

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 462/2015

  • 08/06/2015 17:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2015 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2015 14:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/03/2015 15:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2015 17:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/02/2015 17:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/02/2015 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 1080. Oficie-se à 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para que forneça a lavratura de certidão narrativa, informando a situação atual do precatório expedido em favor do executa

  • 20/01/2015 16:13

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN SOLICITA OFÍCIO A 6ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ P/ CERTIDÃO NARRATIVA

  • 04/11/2014 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido pfn

  • 21/10/2014 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2014 12:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/07/2014 19:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/07/2014 15:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/07/2014 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/07/2014 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 1075. Oficie-se à 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para que atualize o valor do auto de penhora no rosto dos autos do Processo nº 0000409-86.1998.8.03.0001 com o valor const

  • 17/07/2014 15:27

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/03/2014 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 12/03/2014 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER VISTA DOS AUTOS

  • 11/03/2014 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUnte-se a petição protocolada sob o n. 1115. Dê-se vista à exequente conforme requerido naquele petitório.

  • 07/01/2014 14:38

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 14/05/2013 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 23/01/2013 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2013 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo de suspensão já fluiu, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 09/01/2013 14:31

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2012 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 25/07/2012 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 18/07/2012 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 11/07/2012 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2012 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 21/03/2012 11:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/03/2012 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 17. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de dir

  • 02/03/2012 14:17

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

  • 28/09/2011 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 08/09/2011 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2011 09:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 24/05/2011 15:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2011 20:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o q

  • 18/05/2011 10:56

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/04/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 30/03/2011 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2011 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2011 16:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 22/11/2010 14:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - (2ª) JUIZO DA 1ªVARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA.

  • 12/11/2010 14:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO 4.227/98 EM TRAMITE NA PRIMEIRA VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

  • 28/09/2010 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 28/09/2010 15:46

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 27/09/2010 10:23

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA - NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELA PORTARIA VARA2 N. 001/2006.

  • 31/08/2010 16:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2010 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para determinar que em relação ao primeiro parágrafo do despacho de fl. 987, ao mesmo seja dado cumprimento. Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos do processo de inventário nº 2.708 (2ª Vara de Famíl

  • 30/06/2010 13:13

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2010 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 15/2010-REGISTRO DE IMÓVEIS "ELOY NUNES"

  • 11/12/2009 18:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/12/2009 21:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2009 12:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1201/2009 PARA CRI/AP

  • 29/05/2009 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCS. ANEXOS.

  • 20/05/2009 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/05/2009 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 11:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2009 09:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/01/2009 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de d

  • 21/01/2009 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2008 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 29/10/2008 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 24/09/2008 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2008 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2008 13:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/07/2008 09:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/05/2008 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 988/989. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o

  • 21/05/2008 12:46

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2008 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/03/2008 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/02/2008 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2007 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2007 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES TRAGA A EXEQ VALOR CORRETO E ATUALIZADO DA DIVIDA... INDEFIRO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS... QTO PENHORA IMOVEL, TRAGA A EXE INFORMACOES...

  • 20/11/2007 14:05

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2007 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PFN

  • 03/10/2007 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 19/09/2007 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2007 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2007 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A INTIMACAO EXEQ PARA SE MANIFSTAR ACERCA DESPACHO, ALERTANDO P/EXCESSO DE PENHORA.... EXPDIÇÃO DE MANDADO DE CANCELAMENTO DA PENHORA EFETUADO A FL. 15 NO CRI. APOS, VOLTEM-ME CLS

  • 13/08/2007 15:58

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2007 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. ADM. N. 82/2007- AP.

  • 23/05/2007 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 041/2007-1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ E PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 03/05/2007 21:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS NRS. 280 E 281/07 - COM. MACAPA E JUSTIÇA TRABALHO

  • 02/05/2007 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/04/2007 13:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2007 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2007 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA E ANEXOS

  • 30/03/2007 13:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2007 09:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAÇÃO DOS OFICIOS NºS 1026/2006 E 1027/2006

  • 22/01/2007 16:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUSTIÇA DO TRABALHO E COMARCA DE MACAPA

  • 15/01/2007 17:32

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 1a. vara civel da comarca de macapa e 1a vara do trabalho

  • 19/12/2006 17:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/10/2006 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

  • 06/10/2006 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 372/GAB/SRE E ANEXOS

  • 23/08/2006 15:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ

  • 22/08/2006 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2006 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/03/2006 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIARIA NO VALOR DE 5MIL REAIS AO SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE MACAPA PAR INFORMAR A FASE DO PROCESSO. 4.227/98 E PROCEDER A RESERVA DOS CREDITOS DA EXEQ ATE O VALOR DA DIVID

  • 24/02/2006 13:56

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2006 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 01/12/2005 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA EXECUTADA E ANEXO

  • 20/10/2005 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

  • 30/08/2005 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/07/2005 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2005 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2005 19:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/06/2005 19:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2005 20:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

  • 31/05/2005 09:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA PROCESSO MPF

  • 16/05/2005 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA SANECIR LTDA

  • 13/05/2005 17:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2005 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2005 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A SECRETARIO DA SEFAZ PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO O DESTINO DADO AO VALOR DE RS 474.373,89. CUMPRA A SECVA A ALINEA A DO DESPACHO DE FL. 730

  • 03/12/2004 08:43

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2004 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 753/04-GAB/PGE.

  • 09/08/2004 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/08/2004 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO P/ SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA

  • 04/08/2004 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA/AP

  • 30/07/2004 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXTRAIAM-SE COPIAS FLS. 47-730 ENCAMINHANDO-AS AO MPF. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇAÕ AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDO/AP

  • 04/06/2004 09:28

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2004 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2004 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2004 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2004 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2003 11:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2003 12:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO P/ SECRETARIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA.

  • 20/10/2003 12:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/10/2003 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE O OFICIO 237-2003, PARA CONSTAR A SOLICITACAO DE ENVIO APENAS DOS PROCESSOS ELENCADOS NA CERTIDAO

  • 22/09/2003 10:19

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2003 17:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/06/2003 13:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2003 17:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/03/2003 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR A SEFAZ P/CUMPRIR DETERMINACAO. 5 DIAS

  • 18/03/2003 14:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2002 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2002 08:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/08/2002 12:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2002 09:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/08/2002 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O BLOQUEIO/TRANSFERENCIA P/CONTA JUIZO DOS VALORES

  • 16/08/2002 13:09

    Conclusos para despacho - DESPACHADO APÓS REUNIÃO, NESTA DATA, NO GABJU

  • 13/05/2002 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 03/05/2002 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 29/04/2002 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2002 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2002 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/OFICIO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.5 DIAS

  • 11/04/2002 09:55

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2002 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO GABA/SEFAZ N 157

  • 10/04/2002 13:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2002 11:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/03/2002 13:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2002 14:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO PARA SEFAZ PRZ 72 HORAS P/RESPONDER

  • 07/03/2002 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR A SEFAZ P/ESCLARECER EM 72 HORAS SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES DESTE JUIZO

  • 06/03/2002 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2002 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 28/02/2002 14:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/02/2002 11:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/01/2002 12:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/12/2001 11:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/11/2001 17:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/11/2001 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERAR OFICIO A SEFAZ

  • 05/11/2001 14:01

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2001 13:20

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS À SEFAZ P/PROVIDENCIAR BLOQUEIOS DE VLR, AG. RESPOSTA

  • 19/09/2001 10:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. NR. 650 P/ CLAUDIO PINHO SANTANA

  • 28/08/2001 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 23/08/2001 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2001 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2001 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2001 16:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/06/2001 08:55

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/06/2001 08:38

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETIDO CONTADORIA ATUALIZAÇÃO DÍVIDA

  • 15/05/2001 10:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG REMESSA

  • 30/04/2001 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE SOLICITANDO A EFETIVACAO DE DEPOSITO A DISPOSICAO DESTE JUIZO

  • 30/04/2001 19:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2001 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/01/2001 16:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2000 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2000 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERT...

  • 12/12/2000 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2000 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 14/06/2000 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2000 09:13

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 30/05/2000 12:43

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 30/05/2000 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE.

  • 23/05/2000 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2000 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2000 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2000 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2000 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2000 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS A 2 VARA PARA QUE SEJAM REUNIDOS AO PROC. MAIS ANTIGO

  • 27/03/2000 14:19

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2000 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

  • 27/01/2000 07:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/01/2000 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE OS TERMOS DO OFICIO DE FL. 153.

  • 14/01/2000 10:02

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2000 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) OFICIO

  • 12/01/2000 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 07/12/1999 13:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/1999 15:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/1999 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO SEM EFEITO A PENHORA DE FL 15

  • 11/10/1999 14:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/1999 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 24/09/1999 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

  • 17/09/1999 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/1999 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/1999 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE SOBRE A INFORMACAO CONTIDA N OFICIO 147

  • 01/09/1999 07:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/1999 07:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1896/99

  • 06/08/1999 08:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/07/1999 11:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITEIRAR OFICIO DE FL. 138

  • 02/07/1999 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1468/99

  • 08/06/1999 07:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ 1a JCJ

  • 04/06/1999 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE NOVAMENTE A 1JCJ INF.QUE AGUARDAMOS A TRANSF.DO CREDITO A SER DISPONIB.PELA SEINF

  • 02/06/1999 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/1999 10:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/05/1999 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SEINF

  • 19/05/1999 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A SEINF QUANTO A RESPOSTA DE FLS.78

  • 13/05/1999 10:06

    Conclusos para despacho

  • 13/05/1999 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

  • 19/04/1999 12:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/04/1999 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INFORME A J.T. SOBRE ANDAMENTO DA EXECUCAO

  • 13/04/1999 13:18

    Conclusos para despacho

  • 13/04/1999 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

  • 24/03/1999 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/03/1999 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O ITEM A DO PEDIDO DE FLS.125

  • 12/03/1999 09:04

    Conclusos para despacho

  • 12/03/1999 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 23/02/1999 11:19

    OFICIO EXPEDIDO - AG.RESP.OFICIO

  • 01/02/1999 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - O JUST. TRABAKHO

  • 18/12/1998 09:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/1998 12:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/1998 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULO

  • 13/11/1998 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/1998 14:40

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/11/1998 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A SECRETARIA DE ESTADO SEINF

  • 05/11/1998 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/11/1998 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 03/11/1998 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/1998 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ADVOGADO-SANECIR

  • 23/10/1998 08:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/10/1998 08:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/10/1998 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITEIRAR O OFICIO DE FL. 92

  • 13/10/1998 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA JUSTICA TRABALHISTA

  • 08/10/1998 08:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/09/1998 12:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/1998 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS

  • 11/09/1998 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J DEFIRO O PEDIDO COMO REQUERIDO

  • 11/09/1998 13:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/1998 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 11/09/1998 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/1998 11:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/09/1998 11:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/08/1998 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/08/1998 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/1998 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR A SEFAZ

  • 20/08/1998 10:35

    Conclusos para despacho

  • 17/08/1998 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/1998 14:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/1998 11:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/1998 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/07/1998 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/1998 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

  • 27/07/1998 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FEITO O DEPOSITO SERA TORNADO S EFEITO A PENHORA DO IMOVEL

  • 24/07/1998 13:59

    Conclusos para despacho

  • 23/07/1998 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

  • 22/06/1998 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/1998 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/1998 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/04/1998 18:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/1998 14:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO

  • 17/04/1998 17:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/04/1998 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOT. LEILOEIRA

  • 17/04/1998 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/04/1998 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/1998 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/04/1998 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/1998 18:14

    Conclusos para despacho

  • 07/04/1998 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 07/04/1998 13:31

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 07/04/1998 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/1998 13:28

    Conclusos para despacho

  • 07/04/1998 13:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/04/1998 17:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/04/1998 17:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/04/1998 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/1998 18:45

    Conclusos para despacho

  • 31/03/1998 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 20/03/1998 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/03/1998 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/03/1998 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/03/1998 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/1998 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONT.

  • 09/03/1998 18:21

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 09/03/1998 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT. PARTES LEILAO

  • 03/03/1998 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO

  • 26/02/1998 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - INT. EXEQUENTE LEILAO

  • 26/02/1998 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. EXECUTADO LEILAO

  • 26/02/1998 18:42

    Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

  • 11/02/1998 18:41

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 10/02/1998 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/1998 18:33

    Conclusos para despacho

  • 09/02/1998 18:31

    MANDADO : DEVOLVIDO / AVALIACAO

  • 22/01/1998 13:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 21/01/1998 18:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 21/01/1998 18:38

    Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

  • 18/12/1997 17:12

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 16/12/1997 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/1997 17:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/1997 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 11/11/1997 17:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/1997 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/1997 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/1997 16:57

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1997 18:40

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXECUTADO

  • 28/05/1997 18:30

    VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE) - DR. JOSENILDO.

  • 26/05/1997 18:54

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - REQUER. E PROCURACAO

  • 26/05/1997 05:49

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 26.05.97

  • 23/05/1997 11:41

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA INSPECAO DE 1997-PROCESSO EM ORDEM

  • 22/05/1997 00:00

    VISTOS EM INSPECAO

  • 19/05/1997 06:29

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 16/05/1997 18:24

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INT. PFN

  • 16/05/1997 18:04

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 14/05/1997 18:12

    Despacho - CIENTIFIQUE-SE A EXEQUENTE

  • 14/05/1997 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

  • 08/05/1997 17:07

    CONCLUSO COM OFICIO

  • 28/04/1997 17:01

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 26/05/97

  • 24/04/1997 18:45

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO

  • 24/04/1997 18:44

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 17/04/1997 17:54

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 17/04/1997 12:17

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/1997 12:13

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

  • 16/04/1997 18:57

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

  • 16/04/1997 14:05

    REMETIDOS AO CONTADOR - CONTADORIA

  • 16/04/1997 14:03

    DECURSO DE PRAZO

  • 01/04/1997 18:09

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 15.04.97

  • 01/04/1997 18:07

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

  • 05/03/1997 18:00

    AGUARDANDO - AR

  • 04/03/1997 17:30

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CIT.

  • 04/03/1997 16:35

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - VISTOS, ETC., CITE-SE O EXECUTADO...

  • 04/03/1997 16:21

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

  • 04/03/1997 14:34

    Conclusos para decisão

  • 21/02/1997 15:47

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

  • 18/02/1997 18:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/1997

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

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