22/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2022 14:21

Juntada de Informação
22/08/2022 14:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/08/2022 10:20

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 08:37

Juntada de manifestação
12/08/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
12/08/2022 11:05

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE).
19/07/2022 12:50

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/05/2022 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
06/05/2022 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 00:47

Decorrido prazo de BRENDO SA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.
20/08/2021 17:39

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004659-64.2017.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004659-64.2017.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: BRENDO SA DOS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRENDO SA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:40

Juntada de Certidão de processo migrado
17/08/2021 15:40

Juntada de volume
02/08/2021 14:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
02/08/2021 14:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
02/08/2021 14:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/08/2021 14:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/08/2021 14:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/12/2018 17:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
18/12/2018 17:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2018 17:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/12/2018 07:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
10/12/2018 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
07/12/2018 09:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2018 14:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/11/2018 16:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/11/2018 16:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2018 07:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
12/11/2018 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
12/11/2018 15:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/11/2018 16:07

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
05/11/2018 16:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2018 08:02

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZDAO.
23/10/2018 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/10/2018 17:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2018 08:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
10/10/2018 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
28/09/2018 15:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 97ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/09/2018.
19/09/2018 14:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 97ª SESSÃO DIA 28.09.2018 ÀS 09 HORAS
14/12/2017 14:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/12/2017 14:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/12/2017 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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