TRF1 - 0031315-12.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BORBOREMA ENERGETICA S.A.

CNPJ: 09.036.424/0001-80

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 09.047.261/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 08:34

    Juntada de Informação

  • 25/05/2022 14:15

    Juntada de certidão

  • 24/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:44

    Decorrido prazo de BORBOREMA ENERGETICA S.A. em 23/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 11:25

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 20:27

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 11/03/2022 01:58

    Decorrido prazo de BORBOREMA ENERGETICA S.A. em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 01:56

    Decorrido prazo de MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A em 10/03/2022 23:59.

  • 02/02/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2021 11:24

    Juntada de substabelecimento

  • 09/04/2021 00:16

    Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de BORBOREMA ENERGETICA S.A. em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031315-12.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031315-12.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: BORBOREMA ENERGETICA S.A. e outros Advogado do(a) APELADO: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI - SP53537 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BORBOREMA ENERGETICA S.A.

    SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI - (OAB: SP53537) MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI - (OAB: SP53537) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031315-12.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031315-12.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: BORBOREMA ENERGETICA S.A. e outros Advogado do(a) APELADO: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI - SP53537 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BORBOREMA ENERGETICA S.A.

    SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI - (OAB: SP53537) MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI - (OAB: SP53537) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/12/2020 23:03

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 23:03

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:57

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:57

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:33

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:30

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 10:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 22/08/2017 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2017 08:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2017 08:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/02/2017 11:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/02/2017 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/02/2017 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/01/2017 08:01

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 22/11/2016 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/11/2016 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/11/2016 14:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 10/11/2016 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4061778 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/10/2016 09:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/09/2016 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/09/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/09/16 ÀS PÁGINAS 1143/1379

  • 09/09/2016 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2016. Nº de folhas do processo: 748

  • 05/09/2016 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/09/2016 09:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 19/08/2016 15:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19.08.2016 PAGS. 3507 A 3550

  • 16/08/2016 17:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2016

  • 03/08/2016 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 01/08/2016 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 01/08/2016 10:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3980741 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/07/2016 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/07/2016 17:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/07/2016 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/06/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/06/16 ÀS PÁGINAS 1073/1433

  • 24/06/2016 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016. Nº de folhas do processo: 737

  • 14/06/2016 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/06/2016 14:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 27/05/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 27.05.2016 PAGS. 1034 A 1093

  • 23/05/2016 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2016

  • 12/06/2015 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 11/06/2015 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 11/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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