23/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
22/09/2022 11:08

Outras Decisões
21/09/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
03/09/2022 18:01

Juntada de manifestação
04/08/2022 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
25/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/02/2022 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/02/2022 13:21

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PUR DO AUTOR,JUNTAR AO, INTIMAR REU
10/12/2021 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOACI DOS SANTOS PEREIRA
01/12/2021 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/11/2021 07:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 16:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
06/10/2021 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
04/10/2021 14:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 1 EMBARGOS APRESENTADOS PELO AUTOR
27/09/2021 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/09/2021 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOACI DOS SANTOS PEREIRA
03/09/2021 20:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
03/09/2021 20:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 15:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
10/08/2021 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/02/2019 17:16

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
27/02/2019 17:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
25/02/2019 16:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/02/2019 09:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/02/2019 08:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2019 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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