TRF1 - 1003747-03.2019.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RHAYANE SANTIAGO BORGES

CPF *53.***.*60-83

Advogados

CARINE SOUZA E SOUSA

CPF *24.***.*58-12

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0006-40

ZULMIRA SOUZA LOPES BORGES

CPF *61.***.*35-80

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB: 64029/MG

CPF *03.***.*95-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2022 00:59

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ em 29/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 23:31

    Juntada de contrarrazões

  • 11/03/2022 00:06

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2022 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2022 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2021 02:05

    Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:22

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/09/2021 08:20

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de RHAYANE SANTIAGO BORGES em 08/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de ZULMIRA SOUZA LOPES BORGES em 01/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 05:41

    Juntada de apelação

  • 30/08/2021 17:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 04:09

    Publicado Intimação polo passivo em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 04:09

    Publicado Intimação polo passivo em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 10ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR.

    EVANDRO REIMÃO DOS REIS Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : Robinson de Souza Amorim AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003747-03.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: RHAYANE SANTIAGO BORGES Advogado do(a) AUTOR: CARINE SOUZA E SOUSA - BA32081 REU: FUNDACAO OSWALDO CRUZ e outros (2) Advogado do(a) REU: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou a decisão : ...

    Neste aspecto, a mera contrariedade da parte não encerra hipótese para ajuizamento do recurso declaratório, pois questão insuscetível de apreciação nele, qual seja, a desconformidade do decisum com a compreensão da embargante, própria de verificação na instância ad quem.

    Quanto aos embargos declaratórios da autora (id 295758419), inexiste “dúvida no tocante o percentual dos honorários de sucumbência direcionado a advogada da parte Autora” (grifo no original), a ser esclarecido, pois, seu pedido foi acolhido parcialmente.

    Assim, incide o artigo 86, do Código de Processo Civil.

    Portanto, impertinente a pretensão de ser arbitrado “percentual dos honorários sucumbenciais (...) de 10% ou 20%”, fls. 02 (id 295758419).

    Pelo exposto, não há vício processual para ensejar a ativação dos recursos declaratórios pelas partes autora e ré (FIOPREV), motivo porque rejeito as impugnações recursais (ids 295263360 e 295758419).

  • 07/08/2021 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2021 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2021 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2021 11:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 22:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 22:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/05/2021 11:13

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 20:16

    Decorrido prazo de RHAYANE SANTIAGO BORGES em 08/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 10:32

    Decorrido prazo de RHAYANE SANTIAGO BORGES em 09/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 18:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/08/2020 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2020 16:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/08/2020 09:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 09:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/08/2020 09:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/08/2020 11:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2020 10:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 12:29

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 10:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/08/2020 10:31

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2020 17:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/07/2020 09:20

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 03:50

    Publicado Intimação polo passivo em 31/07/2020.

  • 31/07/2020 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 11:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 11:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 11:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 11:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2020 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/07/2020 22:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/03/2020 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2020 15:22

    Decorrido prazo de RHAYANE SANTIAGO BORGES em 10/02/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 17:00

    Juntada de réplica

  • 27/01/2020 14:45

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2020 14:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 15:04

    Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2020.

  • 09/01/2020 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2019 13:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/12/2019 13:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/12/2019 13:10

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/12/2019 13:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2019 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2019 04:03

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ em 04/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 19:39

    Juntada de contestação

  • 13/09/2019 03:29

    Decorrido prazo de RHAYANE SANTIAGO BORGES em 12/09/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 15:41

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2019 01:10

    Juntada de contestação

  • 12/08/2019 13:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2019 13:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2019 13:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2019 12:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/06/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 18:05

    Decorrido prazo de RHAYANE SANTIAGO BORGES em 21/05/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 14:30

    Juntada de emenda à inicial

  • 09/04/2019 17:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 14:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 14:06

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 13:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 01/04/2019 13:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/04/2019 13:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/04/2019 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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