TRF1 - 0010024-12.2015.4.01.3100

27/07/2022 15:52

Juntada de Certidão

26/07/2022 14:43

Juntada de Certidão

29/03/2022 03:56

Decorrido prazo de LEOMAR DA COSTA BRUCE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022 03:55

Decorrido prazo de EVERALDO OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ em 28/03/2022 23:59.

10/03/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022 11:28

Juntada de Certidão

09/03/2022 11:25

Desentranhado o documento

09/03/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022 19:05

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2022 19:05

Extinta a Punibilidade por morte do agente

10/12/2021 16:53

Juntada de manifestação

15/10/2021 13:55

Conclusos para julgamento

26/08/2021 00:28

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 01:45

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO em 23/08/2021 23:59.

18/08/2021 18:49

Publicado Intimação polo passivo em 18/08/2021.

18/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

17/08/2021 00:00

Intimação

16/08/2021 20:33

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021 11:45

Juntada de manifestação

09/08/2021 16:10

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021 14:31

Conclusos para despacho

04/05/2021 11:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2021 01:56

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 03/05/2021 23:59.

26/04/2021 15:30

Mandado devolvido cumprido

26/04/2021 15:29

Juntada de diligência

12/04/2021 11:06

Juntada de parecer

08/04/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021 12:46

Juntada de Certidão

24/03/2021 14:38

Expedição de Mandado.

14/08/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020 15:27

Proferida decisão interlocutória

24/04/2020 09:06

Juntada de Certidão de devolução de ofício

28/01/2020 09:00

Juntada de Certidão de processo migrado

16/10/2019 14:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/10/2019 14:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/10/2019 11:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/10/2019 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/08/2019 10:40

Conclusos para decisão

07/05/2019 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/05/2019 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2019 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/04/2019 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2019 10:49

Conclusos para despacho

09/01/2019 09:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP Nº 85/2016

08/01/2019 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

08/01/2019 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF

07/12/2018 10:44

REMESSA ORDENADA: MPF

07/12/2018 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/12/2018 13:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA CP Nº 85/2016

06/12/2018 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo nº 19582, 4333 e 20840.

05/12/2018 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018 15:18

Conclusos para decisão

11/05/2018 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017 11:02

Conclusos para decisão

30/06/2017 14:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENCAMINHANDO CÓPIAS GERADAS NO STJ (15199)

30/06/2017 14:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO CÓPIAS GERADAS NO STJ (15198)

30/06/2017 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Juntem-se as petições indicadas como pendentes no sistema processual, retornando os autos conclusos.

26/05/2017 15:36

Conclusos para decisão

19/05/2017 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (14497)

19/05/2017 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

19/05/2017 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2017 16:57

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 1567.

12/05/2017 12:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/05/2017 12:46

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

12/05/2017 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CORRIGIR VINCULACAO DO PROCESSO AO PRINCIPAL 80616620154013100

25/04/2017 12:17

Conclusos para decisão

19/04/2017 12:16

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

19/04/2017 12:16

TRASLADO PECAS ORDENADO

19/04/2017 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proc 1613-43.2016 e 4110-30.2016

09/02/2017 12:34

Conclusos para decisão

09/02/2017 12:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória n. 223/2016, prot 0013111.

09/02/2017 12:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Em 02/02/2017.

09/02/2017 11:06

Conclusos para decisão

09/02/2017 11:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória n. 223/2016, prot. 0013111.

09/02/2017 11:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Em 02//02/2017.

09/02/2017 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2016 18:30

Conclusos para decisão

01/09/2016 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF, JUNTADA DE OFICIO CIRCULAR Nº 016/2016-PRESI/TCE/AP, PROT. 11408

01/09/2016 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/08/2016, PROT. 11408

01/09/2016 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CESSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, PROT. 11340

01/09/2016 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 22/08/2016, PROT. 11340

29/07/2016 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (0011125)

29/07/2016 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/07/2016 10:43

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/07/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - EM 22/07/2016

14/07/2016 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2016 10:40

Conclusos para despacho

12/07/2016 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER ADMISSÃO NO FEITO. PROT. Nº 10912

12/07/2016 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 12/07/2016

11/07/2016 16:27

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

08/07/2016 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Documentos apresentados pelo STJ, para subsidiar o Telegrama nº 22153, de 2016.

08/07/2016 09:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Petição n. 0010844. Requerimento do Conselho Federal da OAB para atuar como "AMICUS CURIAE".

08/07/2016 09:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Petição 0010784. Inteiro Teor do Acórdão do HC n. 174685020164010000/AP.

01/07/2016 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/06/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informação de hc via telegrama, prot. 10761

30/06/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 30/06/2016

30/06/2016 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2016 12:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

27/06/2016 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO DE ERIKA DA SILVA FREIRE, PROT. 10690

27/06/2016 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/06/2016

24/06/2016 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.51/2016 GABJU - STJ

15/06/2016 15:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TELEGRAMA - SOLICITA INFORMAÇÕES - HC, PROT. 10569.

15/06/2016 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PELA DEFESA DE FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, PROT. 10427.

15/06/2016 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 07/06/2016

10/06/2016 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF

03/06/2016 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N° 256/2016/DRF/MCA/SACAT

03/06/2016 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/06/2016

03/06/2016 11:12

REMESSA ORDENADA: MPF

03/06/2016 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/06/2016 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Petição nº 9368, fl. 1141: indefiro o pedido formulado pela defesa da ré ÉRIKA DA SILVA FREIRE quanto a este Juízo requisite da ALAP "organograma daquela instituição (...)", pois não cabe ao Poder Judiciário su

03/06/2016 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - I. Petição nº 9368, fl. 1141: indefiro o pedido formulado pela defesa da ré ÉRIKA DA SILVA FREIRE quanto a este Juízo requisite da ALAP "organograma daquela instituição (...)", pois não cabe ao Poder Judiciári

23/05/2016 17:25

Conclusos para despacho

23/05/2016 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n° 226/2016/DRF/MCA/SACAT - Encaminha informações, prot. 10134.

23/05/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/05/2016

23/05/2016 15:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n° 85/2016 - Viabilizar realização de audiência por videoconferência, prot. 9868.

23/05/2016 15:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 02/05/2016

23/05/2016 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS, PROT. 10211.

23/05/2016 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 20/05/2016

20/05/2016 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

06/05/2016 12:30

CARGA: RETIRADOS MPF

06/05/2016 11:47

REMESSA ORDENADA: MPF

06/05/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/05/2016 11:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 37/2016 GABJU - DELEG. DA REC. FEDERAL DO BRASIL NO AMAPÁ.

06/05/2016 11:34

OFICIO EXPEDIDO - OF 37/2016 GABJU - DELEG. DA REC. FEDERAL DO BRASIL NO AMAPÁ.

06/05/2016 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016 11:16

Conclusos para despacho

06/05/2016 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2016 17:23

Conclusos para despacho

05/05/2016 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 9948 - MPF.

20/04/2016 18:28

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMACOES PRESTADAS NOS HCS 17468-50.2016 E 17466-80.2016

15/04/2016 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CTUR4/N. 975/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES - HC, PROT. 9683.

15/04/2016 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/04/2016

15/04/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - GILMARA C. F. DA CRUZ, PROT. 9629.

15/04/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/04/2016

12/04/2016 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - emails enviados

12/04/2016 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] Petição nº 9609, fls. 1156-1157: o advogado Omar Adamil Costa Saré, OAB/PA 13.052, dos réus WALMO RAIMUNDO MAIA CARDOSO e WALKIR PINTO CARDOSO NETO requer o adiamento da audiência, juntando atestado médico. Observo que o c

11/04/2016 12:34

Conclusos para despacho

11/04/2016 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - WALMO RAIMUNDO MAIA CARDOSO, PROT. 9609.

11/04/2016 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/04/2016

08/04/2016 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF

08/04/2016 10:40

REMESSA ORDENADA: MPF

08/04/2016 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/04/2016 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE EXTENSÃO DO PEDIDO DE COMPARTILHAMENTO DE PROVAS PARA APURAÇÃO DE OUTROS CRIMES.

04/04/2016 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 01/04/2016

31/03/2016 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro os pedidos dos advogados para franquear o prazo de 5 (cinco) dias para as juntadas das procurações nos autos. 2) Solicite-se a devolução da carta precatória remetida a Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, independentemen

31/03/2016 17:53

Conclusos para despacho

31/03/2016 17:52

TESTEMUNHA(S) REQUERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - A DEFESA TÉCNICA DO RÉU ORLANDO PINHEIRO REQUEREU A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA WILLIAMS PANTOJA PELA TESTEMUNHA CARLA FERREIRA ZALOUTH.

31/03/2016 17:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PATRICIA BERBERT DE ANDRADE MATIAS; JOSÉ RIBEIRO DE BARROS; IVONE BARROSO MIRANDA.

31/03/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - INTIMADO EM SECRETARIA.

31/03/2016 13:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (4ª) INTERROGATÓRIO JEREMIAS

31/03/2016 12:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (3ª) INTERROGATÓRIO FRANCISCO MARCOS E ÉRICA.

31/03/2016 12:58

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª) INTERROGATÓRIO JOSÉ RIBEIRO, STELA, SERGIO E ANTONIO MARIA.

31/03/2016 12:57

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHA E INTERROGATÓRIO ORLANDO, GILMARA, EVERALDO E LEOMAR.

31/03/2016 12:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Seção Jud. Oiapoque solicitando devolução CP nº 85/2016

31/03/2016 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI 20160036 - solicitando agendamento audiência videconferência no dia 12/04/2016 - 4ª Vara Federal do Pará - oitiva testemunha.

31/03/2016 12:12

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DIA 12/04/2016, ÀS 14 H 00 MIN, PROT. 9439.

31/03/2016 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, prot. 9427;

31/03/2016 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 30/03/2016

31/03/2016 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n°039/2016 - PROGER/AL, prot. 9356.

31/03/2016 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/03/2016

31/03/2016 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição, prot. 9368.

31/03/2016 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/03/2016

31/03/2016 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cadastro de apreensão, prot. 9303.

31/03/2016 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 16/03/2016

29/03/2016 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DA CP 223/2016, EXPEDIDA VIA MALOTE DIGITAL

29/03/2016 13:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 223

29/03/2016 13:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 223

28/03/2016 18:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 223

16/03/2016 14:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - GAB. 14-15/2016

16/03/2016 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - réu Francisco Marcos de Sousa Alves - audiência.

15/03/2016 16:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 144/2016 - RECEITA FEDERAL.

15/03/2016 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHAS Ivone Barroso Miranda, José Ribeiro de Barros e Patrícia Berbert de Andrade Matias.

15/03/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EVERALDO, LEOMAR, JOSÉ RIBEIRO, ORLANDO, GILMARA, ERIKA, STELA e ANTONIO MARIA.

15/03/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - réu SÉRGIO FREDERICO VIANA JUCÁ.

15/03/2016 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - ERIKA DA SILVA FREIRE, PROT. 9261.

15/03/2016 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/03/2016

15/03/2016 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DE JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FL. 985 - AUDIÊNCIA PARA 18/03/2016, ÀS 14H00MIN.

15/03/2016 10:33

OFICIO EXPEDIDO

15/03/2016 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/03/2016 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2016 10:09

Conclusos para despacho

11/03/2016 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A REMESSA DE CÓPIA DESTE DESPACHO PARA A SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (SECLA) A FIM DE SER AUTUADO E DISTRIBUÍDO, POR DEPENDÊNCIA, À AÇÃO PENAL Nº 10024-12.2015.4.01.3100, OBSERVANDO A CLASSE PRÓPRIA DA RESTITUIÇÃO D

11/03/2016 16:44

Conclusos para despacho

11/03/2016 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LAUDOS PERICIAIS DA DPF

10/03/2016 18:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EM 10/03/2016, DEVOLUÇÃO DE MANDADO N° 136/2016.

10/03/2016 18:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 10/03/2016, E-MAIL INFORMANDO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA.

10/03/2016 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ERIKA FREIRE. PROT. 9118.

10/03/2016 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 04/03/2016, PETIÇÃO DE ERIKA FREIRE. PROT. 9118.

10/03/2016 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF

03/03/2016 17:27

REMESSA ORDENADA: MPF

03/03/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/03/2016 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - fls. 992v/993

03/03/2016 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - edital de intimação de walmo raimundo, fl. 994/995.

02/03/2016 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/03/2016 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

02/03/2016 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IVONE BARROSO MIRANDA

02/03/2016 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IVONE BARROSO MIRANDA

02/03/2016 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ RIBEIRO DE BARROS

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ RIBEIRO DE BARROS

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PATRÍCIA BERBERT DE ANDRADE MATIAS

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PATRÍCIA BERBERT DE ANDRADE MATIAS

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ERIKA DA SILVA FREIRE

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ERIKA DA SILVA FREIRE

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EVERALDO OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EVERALDO OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GILMARA CRISTINA FERNANDES DA CRUZ

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - GILMARA CRISTINA FERNANDES DA CRUZ

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA

02/03/2016 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ RIBEIRO DE BARROS FILHO

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ RIBEIRO DE BARROS FILHO

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LEOMAR DA COSTA BRUCE

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LEOMAR DA COSTA BRUCE

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SÉRGIO FREDERICO VIANA JUCÁ

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SÉRGIO FREDERICO VIANA JUCÁ

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - STELA MARA DE OLIVEIRA GATO

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - STELA MARA DE OLIVEIRA GATO

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANTÔNIO MARIA SALDANHA

02/03/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANTÔNIO MARIA SALDANHA

02/03/2016 09:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 144/2016 DELEG. RECEITA FEDERAL, ANEXO FL. 985.

02/03/2016 09:30

OFICIO EXPEDIDO - OF 144/2016 DELEG. RECEITA FEDERAL, ANEXO FL. 985.

01/03/2016 15:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ Oiapoque - encaminhando despacho fl. 985 - audiência videoconferência.

01/03/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-sosti 201600029 encaminhado a SEINF para agendamento de audiência por videoconferência com a Subseção Jud. Oiapoque/AP.

01/03/2016 14:57

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/02/2016 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO PRÉVIO AGENDAMENTO PARA A VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNO PARA O DIA 18/03/2016, AS 14:00, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

29/02/2016 09:44

Conclusos para decisão

29/02/2016 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE ANTONIO MARIA SALDANHA DE BRITO, PROT. 9028.

29/02/2016 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/02/2016

26/02/2016 09:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ERIKA DA SILVA FREIRE, FL. 980.

25/02/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/02/2016 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/02/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP 85/2016.

18/02/2016 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF

11/02/2016 14:07

REMESSA ORDENADA: MPF

11/02/2016 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/02/2016 10:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (15ª) ADV. JOSE PAULO BORGES DE ASSIS, IGOR FRANCA CORDEIRO (GILMARA CRISTINA FERNANDES DA CRUZ)

11/02/2016 10:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (14ª) ADV. ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA, AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (SÉRGIO FREDERICO VIANA JUCÁ)

11/02/2016 09:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (13ª) ADV. ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (STELA MARA DE OLIVEIRA GATO)

11/02/2016 09:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (12ª) ADV. SONIA SOLANGE MACIEL, MAURO RAMOS DE MORAES (SERGIO FREDERICO VIANA JUCA)

11/02/2016 09:29

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (11ª) ADV. EVERALDO RIBEIRO, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO (ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO)

11/02/2016 09:29

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (10ª) ADV. ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (LEOMAR DA COSTA BRUCE)

11/02/2016 09:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (9ª) ADV. ASTOR NUNES BARROS (JOSE RIBEIRO DE BARROS FILHO)

11/02/2016 09:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (8ª) ADV. OMAR ADAMIL COSTA SARE (WALMO RAIMUNDO MAIA CARDOSO)

11/02/2016 09:27

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (7ª) ADV. OMAR ADAMIL COSTA SARE (WALKIR PINTO CARDOSO NETO)

11/02/2016 09:26

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (6ª) ADV. JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR (ANTONIO MARIA SALDANHA DE BRITO)

11/02/2016 09:24

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (5ª) ADV. MAURICIO SILVA PEREIRA, MILTON PEREIRA NETO, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR, MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA (JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA)

11/02/2016 09:22

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (4ª) ADV. RUBEN BEMERGUY, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA,GABRIELA RESQUE NEVES, FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA, CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (GILMARA CRI

11/02/2016 09:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (3ª) ADV. DYELLY COELHO DOS REIS (FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES)

11/02/2016 09:20

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (2ª) ADV. ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (EVERALDO OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ)

10/02/2016 18:24

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

10/02/2016 17:34

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

04/02/2016 19:30

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

04/02/2016 17:40

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU Nº 8/2016 - DESTINATÁRIO: 4ª TURMA DO TRF 1ª REGIÃO - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DE HABEAS CORPUS.

04/02/2016 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 85

04/02/2016 17:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/02/2016 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, indispensável se faz a instrução probatória, pois ausentes quaisquer das hipóteses relacionadas no artigo 397 do CPP, não havendo motivo para absolvição sumária. (...)

01/02/2016 20:14

Conclusos para decisão

01/02/2016 20:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CTUR4/Nº 189/2016 (ORIGINAL) - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DE HABEAS CORPUS.

01/02/2016 20:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/CTUR4/Nº 189/2016 (ORIGINAL) - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DE HABEAS CORPUS.

01/02/2016 20:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO EM 29/01/2016 - REMETENTE: TRF 1ª REGIÃO - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO/CTUR4/Nº 189/2016 (SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DE HABEAS CORPUS).

26/01/2016 15:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (5ª) EM 26/01/2016, RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ANTONIO MARIA SALDANHA DE BRITO. PROT. 8647.

25/01/2016 16:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) EM 25/01/2016, RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES. PROT. 8644.

25/01/2016 16:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) EM 25/01/2016, RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE JOSÉ RIBEIRO DE BARROS FILHO. PROT. 8643.

25/01/2016 16:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) EM 25/01/2016, RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE JEREMIAS MORAES E OUTROS. PROT. 8636.

22/01/2016 14:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO, PROT. 8622.

22/01/2016 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 145/2016 - SR/DPF/AP, NÃO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO, prot. 8621.

22/01/2016 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 22/01/2016

21/01/2016 17:42

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (5ª) EM 21/01/2015, DEFESA PRÉVIA DE GILMARA CRISTINA FERNANDES DA CRUZ. PROT. 8606.

20/01/2016 18:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) EM 20/01/2016, RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE LEOMAR COSTA BRUCE. PROT. 8602.

20/01/2016 18:01

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) EM 20/01/2016, RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE EVERALDO OLIVEIRA. PROT. 8601.

20/01/2016 17:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) EM 20/01/2016, RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE STELA MARA. PROT. 8600.

20/01/2016 16:34

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM 18/01/2016, DEFESA PRELIMINAR DE SERGIO FREDERICO. PROT. 8556.

19/01/2016 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, PELA DEFESA DE JOSÉ RIBEIRO DE BARROS FILHO, PROT. 8569.

19/01/2016 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 19/01/2016

18/01/2016 14:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADV. DYELLY COELHO DOS REIS, OAB/AP: 2854, EM 18/12/2015.

18/01/2016 13:55

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA DE ERIKA DA SILVA FREIRE, PROT. 8551.

13/01/2016 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PREVIA DE WALMO RAIMUNDO E WALKIR PINTO CARDOSO NETO. PROT. 8406.

13/01/2016 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 07/01/2016, DEFESA PREVIA DE WALMO RAIMUNDO E WALKIR PINTO CARDOSO NETO. PROT. 8406.

18/12/2015 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DE JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA ATRAVÉS DE SEU ADVG. REQUERENDO HABILITAÇÃO E VISTA COM CARGA DOS AUTOS. PROT. 8383.

18/12/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/12/2015, PETICAO DE JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA ATRAVÉS DE SEU ADVG. REQUERENDO HABILITAÇÃO E VISTA COM CARGA DOS AUTOS. PROT. 8383.

18/12/2015 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, SEM PEÇAS.

18/12/2015 11:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CÓPIAS

18/12/2015 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2015 11:04

Conclusos para decisão

15/12/2015 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ERIKA DA SILVA FRIERE REQUERENDO DOS AUTOS PARA EXTRAÇÃO DE COPIAS E APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO.

15/12/2015 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/12/2015, PETIÇÃO DE ERIKA DA SILVA FRIERE REQUERENDO DOS AUTOS PARA EXTRAÇÃOM DE COPIAS E APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO.

15/12/2015 14:56

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - EM 14/12/2015, CERTIDÃO DE CITAÇÃO DE ERIKA DA SILVA FREIRA PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA.

15/12/2015 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 14/12/2015, VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

15/12/2015 14:50

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - EM 14/12/2015, CITAÇÃO EM SECRETARIA DE ERIKA DA SILVA FREIRE PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA.

14/12/2015 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2015 16:16

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 640-643.

11/12/2015 15:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/12/2015 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/12/2015 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/12/2015 17:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/12/2015 17:50

OFICIO EXPEDIDO

10/12/2015 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/12/2015 17:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/12/2015 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "recebo a denúncia"

23/11/2015 16:57

Conclusos para decisão

23/11/2015 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015 15:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2015 15:12

INICIAL AUTUADA

23/11/2015 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2015 15:09

INICIAL AUTUADA

20/11/2015 15:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA