08/07/2022 20:54

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:27

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0030616-70.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA, PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/05/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 14:27

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 14:27

Declarada decadência ou prescrição
14/03/2022 09:05

Conclusos para julgamento
11/02/2022 14:40

Juntada de manifestação
04/02/2022 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA em 20/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:02

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA em 11/10/2021 23:59.
26/08/2021 02:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.
26/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030616-70.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/12/2014 15:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2014 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2014 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2014 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/11/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2014 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2014 19:10

Conclusos para despacho
21/10/2014 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2014 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2014 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/08/2014 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2014 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2014 21:08

Conclusos para despacho
17/02/2012 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2012 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2012 12:35

Conclusos para despacho
07/02/2012 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
07/02/2012 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
07/02/2012 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2012 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2012 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2011 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/09/2011 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2011 16:22

Conclusos para despacho
25/03/2011 08:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2011 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2011 16:26

Conclusos para despacho
22/03/2011 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
22/03/2011 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
22/03/2011 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
22/03/2011 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/03/2011 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2011 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2011 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2011 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2011 16:45

Conclusos para despacho
04/12/2009 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2009 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2009 16:59

Conclusos para despacho
25/11/2009 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2009 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2009 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/10/2009 17:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2009 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2009 18:38

Conclusos para despacho
30/01/2009 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
30/01/2009 13:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/10/2008 17:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B4
06/10/2008 17:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
06/10/2008 17:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/04/2008 15:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
14/04/2008 10:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
20/08/2007 18:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2007 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2007 18:19

Conclusos para despacho
18/07/2007 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/07/2007 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
04/07/2007 16:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/06/2007 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2007 16:21

Conclusos para despacho
30/10/2006 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2006 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
10/10/2006 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/10/2006 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2006 18:23

Conclusos para despacho
04/10/2006 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
25/09/2006 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2006 13:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2006 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2006 14:54

Conclusos para despacho
13/02/2006 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
02/02/2006 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/01/2006 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2006 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2006 17:31

Conclusos para despacho
15/06/2005 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2005 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2005 17:03

Conclusos para despacho
18/05/2005 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/05/2005 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2005 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2005 14:11

Conclusos para despacho
17/09/2004 08:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2004 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
09/09/2004 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/09/2004 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2004 13:32

Conclusos para despacho
20/08/2004 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/01/2004 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2004 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2003 17:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2003 17:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2003 08:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/10/2003 15:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2003 08:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2003 08:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2003 13:41

Conclusos para despacho
06/10/2003 12:58

INICIAL AUTUADA
15/09/2003 16:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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