TRF1 - 0017080-38.2012.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEVER PRADOS FONSECA

CPF *80.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 19A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 16:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/08/2022 16:54

    Juntada de Informação

  • 05/08/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:20

    Juntada de Informação

  • 18/01/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 02:17

    Decorrido prazo de CLEVER PRADOS FONSECA em 01/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 00:22

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:39

    Recurso especial admitido

  • 16/09/2021 13:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/09/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 00:33

    Decorrido prazo de RONALDO PRADOS FONSECA em 01/03/2021 23:59.

  • 03/02/2021 05:19

    Publicado Intimação em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0017080-38.2012.4.01.3800 Processo de origem: 0017080-38.2012.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Federal RODRIGO DE GODOY MENDES, o presente processo terá a seguinte movimentação: vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

    Brasília / DF, 1 de fevereiro de 2021 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2021 16:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 16:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2020 23:52

    Juntada de recurso especial

  • 21/11/2020 03:48

    Decorrido prazo de RONALDO PRADOS FONSECA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:08

    Decorrido prazo de RONALDO PRADOS FONSECA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 22:35

    Publicado Intimação de pauta em 10/09/2020.

  • 29/10/2020 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 08:30

    Publicado Intimação em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 16:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/10/2020 16:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/10/2020 13:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/10/2020 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:38

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido

  • 13/10/2020 10:58

    Deliberado em Sessão

  • 08/09/2020 16:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/09/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 15:44

    Incluído em pauta para 07/10/2020 14:01:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.

  • 30/07/2020 23:06

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 00:48

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 00:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/04/2019 16:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/04/2019 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/04/2019 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 29/03/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/03/2019 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/11/2018 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620385 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/11/2018 18:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 29/10/2018 15:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 614/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 27/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/09/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2018 -

  • 12/09/2018 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/09/2018 13:13

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 05/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 01/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01.08.2018 E DIVULGADA EM 31.07.2018

  • 24/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

  • 18/12/2014 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2014 20:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 03/07/2013 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/07/2013 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/07/2013 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 18/04/2013 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3074623 PARECER (DO MPF)

  • 09/04/2013 14:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRR

  • 02/04/2013 15:14

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 14/03/2013 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/03/2013 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 13/03/2013 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2013

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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