STJ - 0002919-22.2004.4.01.3600

20/08/2021 00:00

Intimação

06/08/2021 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/08/2021 19:04

Transitado em Julgado em 06/08/2021

14/05/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452901/2021

14/05/2021 12:37

Protocolizada Petição 452901/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

12/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/06/2017 17:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/06/2017 17:33

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 299606/2017

13/06/2017 16:47

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2017 16:47

Ato ordinatório praticado (Petição 299606/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/06/2017 16:41

Protocolizada Petição 299606/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2017

06/06/2017 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/06/2017 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2016 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/06/2016 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

08/06/2016 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

23/05/2016 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO