TRF1 - 0028022-55.2009.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO

CNPJ: 33.710.088/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0064-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de União Federal em 24/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 17/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO em 16/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 27/02/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028022-55.2009.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028022-55.2009.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 21:24

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 01:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 01:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 00:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 15:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2019 09:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2019 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 08:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 08:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 30/10/2019 08:14

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 15/02/2018 19:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 19:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/01/2018 16:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 07/11/2017 14:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2017 10:46

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/09/2017 10:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/09/2017 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2017 19:23

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 21/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 09:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 14:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/07/2017 15:58

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 12/07/2017 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2017 15:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/05/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2017 09:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 15/03/2017 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2017 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2017 11:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/02/2017 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117963 RECURSO ESPECIAL

  • 27/01/2017 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/01/2017 14:41

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 24/01/2017

  • 16/01/2017 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097405 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 16/01/2017 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097404 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/12/2016 11:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/11/2016 08:24

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/10/2016 13:50

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/10/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2016. Nº de folhas do processo: 251

  • 14/10/2016 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/10/2016 17:10

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 05/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes embargantes

  • 20/09/2016 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/09/2016 10:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2016

  • 30/08/2016 17:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2016 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/08/2016 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/07/2016 12:14

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 13/07/2016 18:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/04/2016 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3859140 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/04/2016 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/03/2016 17:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNAI)WEB

  • 03/03/2016 11:04

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/02/2016 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3822742 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/01/2016 12:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/01/2016 14:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/01/2016 08:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 11/12/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/12/2015 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2015. Nº de folhas do processo: 230

  • 04/12/2015 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 30/11/2015 17:08

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 25/11/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

  • 19/11/2015 08:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/11/2015 14:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2015

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/07/2014 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 30/10/2013 10:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2013 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 29/10/2013 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 29/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2013

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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