TRF1 - 0014632-15.2013.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

CNPJ: 26.474.056/0007-67

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0008-48

MUNICIPIO DE MANAUS

CNPJ: 04.312.666/0001-36

MANOEL P. DE SOUZA

ESPOLIO DE MANOELP. DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 16:37

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2022 16:37

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Juízo de Direito da Comarca de Manaus

  • 13/05/2022 19:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 15:09

    Juntada de e-mail

  • 11/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Amazonas (Procuradoria) em 10/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 01:45

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOELP. DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 08/03/2022 23:59.

  • 18/01/2022 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 00:34

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Amazonas (Procuradoria) em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:33

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOELP. DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 05:55

    Decorrido prazo de MANOEL P. DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 06/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 02:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0014632-15.2013.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MANAUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL P.

    DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2021 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/08/2021 12:03

    Juntada de volume

  • 24/08/2021 10:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2020 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 610/612 PUBLICADA EM 04/09/2020

  • 02/09/2020 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/03/2020 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 17:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2020 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2020 07:05

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 06/12/2019 12:37

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 12:29

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO

  • 24/09/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 AO 03

  • 20/09/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO P/ AGU/AM

  • 19/09/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2019 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2019 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 AO 03

  • 09/09/2019 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT

  • 04/09/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 AO 03

  • 30/08/2019 09:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. FUNC. CLAUDIA

  • 27/08/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 036/2019 - PUBLICADO EM 24/6/2019

  • 19/06/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.036/2019

  • 18/06/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2019 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.018/2019 - PUBLICADO EM 05/04/2019

  • 03/04/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.018/2019

  • 01/04/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/03/2019 16:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 03/10/2018 14:18

    Conclusos para decisão- ANÁLISE

  • 03/10/2018 10:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPE

  • 03/10/2018 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPE

  • 02/10/2018 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DO MPE/AM (03 VOL.)

  • 29/08/2018 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPE

  • 29/08/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE INTIMAÇÃO E ENTREGA AO MPE

  • 28/08/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPE

  • 26/06/2018 08:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/06/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT

  • 14/06/2018 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2018 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 04/06/2018

  • 04/06/2018 10:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 15:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PGM

  • 22/03/2018 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 15:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR DUVANIR/VLS 01 AO 03

  • 13/03/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

  • 13/03/2018 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 07:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/02/2018 15:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - APRESENTADOS P/ UNIÃO

  • 20/02/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2018 16:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - APRESENTADOS P/ IPHAN

  • 26/01/2018 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 07:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF (IPHAN).

  • 04/12/2017 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2017 12:09

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 08:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE ENTREGA DE AUTOS AO MPE/AM CUMPRIDO EM 08/11/2017.

  • 14/11/2017 12:00

    REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA P/ MPE

  • 14/11/2017 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2017 15:50

    CARGA: RETIRADOS MPE

  • 17/10/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO E ENTREGA MPE (VOLUMES 1 AO 3)

  • 17/10/2017 08:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO E ENTREGA.

  • 09/10/2017 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTRADA P/ IPHAN (UNIÃO)

  • 04/10/2017 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2017 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.

  • 21/09/2017 10:04

    REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA P/ MPF

  • 15/09/2017 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 AO 03

  • 11/09/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2017 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2017 16:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA DPU ATUANDO COMO CURADORA ESPECIAL DE GRACY MARY DE ARAUJO DE SOUZA

  • 26/07/2017 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/VLS 01 AO 03

  • 14/07/2017 07:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/07/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/07/2017 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONTESTAÇÃO. ESPÓLIO DE MANOEL P. DE SOUZA.

  • 15/05/2017 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO POR HORA CERTA CUMPRIDA: ESPÓLIO DE MANOEL P. DE SOUZA

  • 20/04/2017 18:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO POR HORA CERTA: ESPOLIO DE MANOEL P. DE SOUZA, REPRESENTADO PELA SRA. GRACY MARY ARAÚJO DE SOUZA.

  • 18/04/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2017 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2017 10:14

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 15:37

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROMOÇÃO APRESENTADA PELO MPF

  • 09/01/2017 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 AO 03

  • 07/12/2016 11:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2016 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DSEPACHO ASSINADO EM: 02/12/2016

  • 29/11/2016 13:27

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 13:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/07/2016 11:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2016 17:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2016 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 09/03/2016 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01, 02 E 03

  • 07/03/2016 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2016 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/03/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICÍPIO DE MANAUS

  • 23/02/2016 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR DUVANI DOS SANTOS GOMES ( CNH *62.***.*27-46)0

  • 22/02/2016 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.021/2016 - PUBLICADO EM 22/02/2016

  • 17/02/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 021/2016

  • 17/02/2016 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2016 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IPHAN

  • 16/02/2016 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 07:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2016 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 02/02/2016 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 01/02/2016 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO(A) DA AGU/PU

  • 26/01/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/01/2016 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2016 11:24

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 27/10/2015 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/03 VLS.

  • 26/10/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2015 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2015 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/10/2015 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE MANAUS

  • 08/10/2015 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.140/2015 - PUBLICADO EM 08/10/2015

  • 06/10/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 140/2015

  • 02/10/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/09/2015 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2015 15:13

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2015 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPLURB - MANIFESTAÇÃO.

  • 03/07/2015 11:22

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/07/2015 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2015 08:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/06/2015 06:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/06/2015 13:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - IMPLURB.

  • 20/05/2015 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2015 16:04

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 14:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2015 19:39

    OFICIO EXPEDIDO - GABJU N. 43/2015 - IMPLURB.

  • 13/10/2014 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA. FLS. 428

  • 10/10/2014 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2014 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN, POR MEIO DA PGF

  • 28/05/2014 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2014 13:02

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/04/2014 11:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DE 90 DIAS - EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 410

  • 15/04/2014 11:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS

  • 03/04/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUS

  • 03/04/2014 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUS

  • 03/04/2014 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2014 13:47

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2014 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 02/04/2014 21:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 07:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2014 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.389-403, MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

  • 19/02/2014 10:41

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/02/2014 10:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE - DESIGNADA DATA PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 15/04/2014 ÀS 10H

  • 12/02/2014 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2014 15:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2014 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FLS.383-384, MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO.

  • 09/01/2014 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS.378-381, TRÊS MANDADOS DE INTIMAÇÃO CUMPRIDOS.

  • 07/01/2014 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2013 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA NOS TERMOS DAS DECISÕES DE FLS. 346 E 348.

  • 09/12/2013 10:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FLS. 365-374, CONTESTAÇÃO DO IPHAN.

  • 09/12/2013 09:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - BOLETIM N.173/2013 - PUBLICADO EM 09/12/2013

  • 03/12/2013 20:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - BOLETIM N.173/2013

  • 03/12/2013 20:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/12/2013 09:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 03/12/2013 09:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PUBLICAR EDITAL DE CITAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DE SOUZA.

  • 03/12/2013 09:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EM SECRETARIA.

  • 03/12/2013 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 4 MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (MPE/AM, MUNICÍPIO DE MANAUS, IPHAN E UNIÃO FEDERAL).

  • 25/11/2013 08:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR O REQUERIDO MANOEL PEREIRA DE SOUZA

  • 25/11/2013 08:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 4 MANDADOS DE INTIMAÇÃO (UNIÃO FEDERAL, IPHAN, MUNICÍPIO DE MANAUS E MPE/AM) - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/02/2014, ÀS 09H

  • 22/11/2013 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 19/02/2014, ÀS 09:00H.

  • 22/11/2013 14:34

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2013 15:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 21/11/2013 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2013 11:20

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2013 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, FLS.342-344.

  • 08/11/2013 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 04/11/2013 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2013 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 333.

  • 30/10/2013 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES MPE/AM, ÀS FLS. 336/338.

  • 29/10/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 12:44

    CARGA: RETIRADOS MPE - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.333.

  • 17/10/2013 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2013 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2013 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) UNIÃO APRESENTA MANIFESTAÇÃO NAS FLS. 308/331.

  • 09/10/2013 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO FLS.292-306

  • 07/10/2013 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO IPHAN, FLS.286-291

  • 07/10/2013 09:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, UNIÃO-AGU/PU, FLS.283-284

  • 07/10/2013 09:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, MUNICIPIO DE MANAUS, FLS.280-281.

  • 07/10/2013 09:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CUMPRIDO, IPHAN, FLS.277-278

  • 25/09/2013 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA GUIA N. 29572/2013

  • 24/09/2013 14:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2013 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2013 13:54

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2013 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PARECER

  • 03/09/2013 22:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2013 08:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2013 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/08/2013 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2013 19:51

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2013 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 13:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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