TRF1 - 0017805-89.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 02:49
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 02:39
Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS COSTA em 27/09/2022 23:59.
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08/08/2022 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
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02/08/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 15:09
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/05/2022 12:40
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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26/04/2022 12:47
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU FUNASA
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04/04/2022 16:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANALISAR
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25/03/2022 00:00
Intimação
Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Pedido de Uniformização prazo: 15 dias; Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA -
24/03/2022 11:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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24/03/2022 11:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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22/02/2022 15:14
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 03 PU DA FUNASA, JUNTAR AO, INTIMAR AUTOR
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22/02/2022 09:03
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMAR REU
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27/01/2022 00:00
Intimação
Por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.
Ronaldo Desterro Juiz Federal -
26/01/2022 11:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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26/01/2022 11:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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26/01/2022 11:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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24/12/2021 11:20
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS PROVIDOS, INTIMAR PARTES, 15 DIAS
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17/12/2021 12:57
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SESSÃO EM 15-12-21
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01/12/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
29/11/2021 17:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
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10/11/2021 09:22
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/11/2021 00:00
Intimação
Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias.
Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA -
05/11/2021 10:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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05/11/2021 10:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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13/09/2021 07:34
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/09/2021 14:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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01/09/2021 06:47
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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25/08/2021 19:55
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/08/2021 00:00
Intimação
A Turma Nacional de Uniformização (PEDILEF 5006060-68.2018.4.04.7001/PR) firmou a tese segundo a qual A Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemia - GACEN tem caráter geral, uma vez que é paga de forma genérica, ou seja, independentemente de avaliação de produtividade, aos ocupantes dos cargos mencionados no art. 53 e no art. 54 da Lei n. 11.784/2008, que comprovem o exercício de atividade de combate e controle de endemias, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas e de remanescentes quilombolas, áreas extrativistas e ribeirinhas (acórdão publicado em 3/3/2021).
A compreensão acima está de acordo com a sentença.
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 55, XXIII, do RI/JEF.
Intimar, dar baixa e encaminhar à origem.
Ronaldo Desterro Juiz Federal -
23/08/2021 11:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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23/08/2021 11:26
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADO PARA DJEN EM 23.08.2021
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03/08/2021 09:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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14/07/2021 19:23
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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14/07/2021 13:04
DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR
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26/02/2021 00:59
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 10.03.2021
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25/09/2020 09:33
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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25/09/2020 09:33
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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16/09/2020 07:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2019
Ultima Atualização
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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