TRF1 - 0002735-13.2011.4.01.3700

1ª instância - 2ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINALDO ABREU RODRIGUES

JOVENILCIO TEIXEIRA

CPF *43.***.*90-78

Advogados

MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA

OAB: 25406/PA

CPF *28.***.*51-69

LAILA SANTOS FREITAS

OAB: 13454/MA

CPF *44.***.*31-00

FERNANDA SOUZA COSTA

OAB: 35992/GO

CPF *07.***.*66-80

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO

OAB: 10859/MA

CPF *39.***.*13-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2022 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 00:32

    Decorrido prazo de JOVENILCIO TEIXEIRA em 01/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 08:46

    Juntada de resposta à acusação

  • 20/05/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 10:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/05/2022 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 22:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 13:05

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 15:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/03/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de JOVENILCIO TEIXEIRA em 22/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:38

    Decorrido prazo de EDINALDO ABREU RODRIGUES em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0002735-13.2011.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDINALDO ABREU RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVENILCIO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/08/2021 14:26

    Juntada de documentos diversos

  • 19/08/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 14:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2021 14:21

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 19/08/2021 14:08

    Juntada de volume

  • 17/08/2021 17:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2021 17:19

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 29/07/2021 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 21/07/2021 15:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 09/06/2021 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA

  • 09/06/2021 10:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NO QUE SE REFERE AO REU EDINALDO ABREU RODRIGUES, COM FUNDAMENTO NO ART 3º DO CPP C/C ART 485, VI, DO CPC, ANTE A PERDA D

  • 08/10/2018 18:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.

  • 08/10/2018 12:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU EDINALDO RODRIGUES (DRA. LAILA FREITAS).

  • 10/09/2018 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. LAILA FREITAS.

  • 29/08/2018 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 29/08/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

  • 16/08/2018 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 152, DO DIA 16/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 17/08/2018

  • 14/08/2018 07:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14/08/2018

  • 17/07/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 17/07/2018 12:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DO REU EDINALDO RODRIGUES.

  • 13/07/2018 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 09/07/2018 11:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 05/07/2018 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2018 10:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA, APESAR DE INTIMADA, NÃO SE MANIFESTOU.

  • 07/06/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 102, DO DIA 07/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 08/06/2018

  • 01/06/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2018

  • 08/05/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 311

  • 23/04/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 13/04/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 06/04/2018 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 05/04/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2018 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA TÁCITA DA TESTEMUNHA DE DEFESA FLÁVIO SOARES / ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF E DA DEFESA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP / DECORRIDO O PRAZO S

  • 20/03/2018 12:00

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.

  • 18/12/2017 18:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 306/2016, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TURIAÇU/MA

  • 18/12/2017 18:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 306/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TURIAÇU/MA

  • 17/08/2017 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA AO SITE DO TJMA COM A INFORMAÇÃO DE QUE HÁ AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 24/08/2017

  • 14/08/2017 15:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OF. SOL. INF. CP

  • 02/06/2017 17:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. OF. NR. 338/2017

  • 03/05/2017 15:32

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 338/2017 ENC. À SECAM

  • 18/04/2017 12:13

    OFICIO EXPEDIDO - N. 338/2017 À COMARCA DE TURIAÇU-MA, SOL. INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - FL. 269

  • 19/01/2017 10:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA

  • 19/10/2016 09:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 306/2016

  • 13/07/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 122, DO DIA 04/07/2016, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 05/07/2016

  • 11/07/2016 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

  • 06/07/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 04/07/2016 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

  • 01/07/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2016

  • 28/06/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2016 19:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 306/2016 ENC. À COM. TURIAÇU-MA EM 28.06.16

  • 18/02/2016 13:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 232/233.

  • 12/02/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGANDO A DESISTENCIA DA TEST ISAIAS OLIVEIRA COSTA, CONF REQTO DO MPF - FL 265-VERSO. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS 232/233, INCLUINDO-SE NA CARTA PRECATORIA O INTERROGATORIO DO ACUSADO EDINALDO ABREU RODRIGUES. I

  • 10/02/2016 17:00

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JAIME TRAVASSOS

  • 12/11/2015 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO PELA DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA.

  • 11/11/2015 11:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/11/2015 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAÇÃO SOBRE TESTEMUNHA NÃO ENCONTRADA, ISAÍAS OLIVEIRA COSTA / HAVENDO INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO, DESDE JÁ FOI ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA OU RETORNAR CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 04/11/2015 15:09

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 17/04/2015 16:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COMARCA DE TURIAÇU/MA.

  • 16/04/2015 15:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 621/2014 DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA.

  • 16/04/2015 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 621/2014 DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA.

  • 12/02/2015 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 621/2014 (FL. 235)

  • 15/01/2015 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA CARTA PRECATÓRIA

  • 17/12/2014 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES SOBRE A CP N. 621/2014.

  • 17/12/2014 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR. REF. À CARTA PRECATÓRIA N. 621/2014.

  • 16/10/2014 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

  • 15/10/2014 10:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 14/10/2014 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 198, DO DIA 13/10/2014, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 14/10/2014

  • 10/10/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

  • 10/10/2014 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2014

  • 09/10/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/10/2014 13:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP EXP. À COM. SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA EM 12.09.14

  • 13/06/2014 17:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/06/2014 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 45 DIAS, À COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, OBJETIVA

  • 14/05/2014 13:39

    Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR DIEGO

  • 01/04/2014 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO.

  • 26/03/2014 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 20/03/2014 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2014 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF SOBRE AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELOS ACUSADOS.

  • 19/03/2014 19:16

    Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE

  • 11/03/2014 11:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 198/2011 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TURIAÇU/MA (CITADO O REUEDINALDO ABREU, O QUAL APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAÇÃO).

  • 11/03/2014 11:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TURIAÇU/MA.

  • 13/02/2014 15:41

    OFICIO EXPEDIDO - Movimentação excluída em 07/03/2014 por MA9603 -

  • 29/01/2014 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Movimentação excluída em 13/02/2014 por MA9603 -

  • 20/01/2014 16:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2014 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO QUANTO AO DENUNCIADO JOVENILCIO TEIXEIRA, PELO PRAZO DE 12 ANOS, OU ATÉ QUE COMPAREÇA EM JUÍZO OU CONSTITUA ADVOGADO PARA DEFENDÊ-LO / QUANTO AO ACUSADO EDINALDO

  • 08/11/2013 15:59

    Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR IVO ANSELMO

  • 28/10/2013 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

  • 25/10/2013 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 24/10/2013 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2013 12:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO

  • 09/07/2013 12:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OF. 646/2013.

  • 17/06/2013 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA PUBLICACAO DE EDITAL DE CITACAO NA IMPRENSA NACIONAL

  • 17/06/2013 11:18

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N. 112 DO DIA 12/06/2013, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/06/2013 (ART. 4º, §§ 3º E 4º DA LEI 11.419/06).

  • 11/06/2013 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DE JOVENILCIO TEIXEIRA

  • 11/06/2013 14:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE JOVENILCIO TEIXEIRA

  • 11/06/2013 14:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 646/2013 ENC. À SECAM

  • 24/05/2013 17:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE JOVENILCIO TEIXEIRA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/05/2013 17:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 646/2013 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TURIAÇU/MA

  • 08/04/2013 16:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/04/2013 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 138/138-V., REF. AO DENUNCIADO EDNALDO ABREU RODRIGUESE, E CITE-O PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO. CITE, POR EDITAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MPF, O DENUNCIADO JOVENILCIO TEIXEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA À

  • 20/03/2013 14:39

    Conclusos para decisão- JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

  • 19/03/2013 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF.

  • 08/03/2013 18:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/03/2013 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 06/03/2013 11:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 28/02/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/02/2013 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO HOMOLOGADA SUSP. COND. DO PRCESSO. CITAR O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 25/01/2013 11:45

    Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JORGE FERRAZ

  • 11/01/2013 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 19/12/2012 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 07/12/2012 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

  • 05/12/2012 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2012 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EVENTUAL INCIDENCIA DA SÚMULA 243/STJ

  • 12/11/2012 19:21

    Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 26/09/2012 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 19/09/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 14/09/2012 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

  • 12/09/2012 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2012 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 147/2012 - SJTUR/CÍVEL DA COMARCA DE TURIACU/MA

  • 30/08/2012 10:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE TURIACU/MA

  • 30/08/2012 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 26/2012-GABJ DA COMARCA DE TURIACU/MA

  • 30/08/2012 10:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 840/2012

  • 27/06/2012 17:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 840/2012 ENC. À SECAM

  • 11/06/2012 18:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 840/2012 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TURIAÇU/MA

  • 25/04/2012 10:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO

  • 13/02/2012 10:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 1900/2011

  • 06/12/2011 16:04

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1900/2011 ENC. À SECAM

  • 29/11/2011 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS DOS DENUNCIADOS JOVENILCIO TEIXEIRA E EDINALDO ABREU RODRIGUES NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO OS RESPECTIVOS BOLETINS DE DISTRIBUIÇÃO J

  • 29/11/2011 16:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1900/2011 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TURIAÇU/MA

  • 24/10/2011 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO.

  • 18/08/2011 10:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR REFERENTE AO OFICIO N. 837/2011

  • 21/06/2011 09:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO N. 836/2011

  • 07/06/2011 12:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 836 E 837/2011 ENC. À SECAM

  • 24/05/2011 12:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 836 E 837/2011 À SR/DPF/MA E AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TURIAÇU/MA, RESPECTIVAMENTE

  • 24/05/2011 08:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC N. 198/2011.

  • 11/04/2011 15:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP EXP. À COM. DE TURIAÇU-MA EM 24.03.2011

  • 24/03/2011 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÕES DE ANTECEDENTES DE JOVENILCIO TEIXEIRA E EDINALDO ABREU RODRIGUES - EXPEDIDAS PELA JF/MA

  • 08/02/2011 16:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/02/2011 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/02/2011 14:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2011 14:20

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2011 09:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2010

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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