TRF6 - 0000434-02.2002.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF *00.***.*27-09

Polo Passivo

Partes

GERALDO NOGUEIRA DUARTE

CPF *44.***.*45-87

COJAN PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 17.199.852/0001-52

JOSE ANGELO NOGUEIRA

CPF *01.***.*83-20

Advogados

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB: 140334/MG

CPF *96.***.*20-05

ALYSSON MOREIRA DIAS

OAB: 139379/MG

CPF *75.***.*02-13

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES

CPF *02.***.*68-53

NATALIA COSTA RIBEIRO

OAB: 180010/MG

CPF *62.***.*65-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/08/2025 08:27

    Expedição de ofício

  • 08/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

  • 18/07/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 18/07/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/07/2025 03:45

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

  • 16/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

  • 15/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2025 00:00

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2024 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 10:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/08/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COJAN PARTICIPACOES S/A em 01/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO NOGUEIRA DUARTE em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO NOGUEIRA DUARTE em 31/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 13:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/07/2024 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/02/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO NOGUEIRA DUARTE em 28/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 11:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 07:59

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

  • 23/01/2024 07:59

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 15/01/2024 12:24

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/01/2024 12:24

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 19/07/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANGELO NOGUEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COJAN ENGENHARIA SA em 10/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 17:43

    Juntado(a)

  • 12/06/2023 14:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2023 00:19

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:19

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 17/05/2023 13:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 13:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/04/2023 23:33

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/08/2022 00:00

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 25/11/2021 17:40

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 25/11/2021 17:40

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 19/11/2021 12:22

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/11/2021 12:16

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/10/2021 16:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2021 15:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

  • 17/08/2021 19:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    2002.38.00.000394-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil.....

    Custas ex lege...

  • 02/08/2021 12:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/09/2020 17:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 29/09/2020 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/03/2020 17:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 09:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 14/02/2020 13:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2020 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2020 12:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/12/2019 13:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONCLUSAO PROCESSO FALIMENTAR

  • 13/11/2018 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2018 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 08:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 21/09/2018 13:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2018 13:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2018 14:45

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2018 18:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 15:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA PARAIBA 550 SALA 910 TEL 91941652 TEL 33089340

  • 16/04/2018 13:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/04/2018 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2018 15:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2018 15:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2017 11:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JULGMAMENTO PROCESSO FALIMENTAR

  • 11/07/2017 14:12

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 11/07/2017 14:11

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DA R.SENTENCA, DA DECISAO E DO DESPACHO TRASLADADOS DOS AUTOS DOS EMBARGOS 2002.38.00..016781-0

  • 10/05/2017 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/03/2017 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2017 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 07:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 06/02/2017 10:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2017 10:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2017 15:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 16:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 10:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 02/06/2016 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/02/2016 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/10/2015 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

  • 05/10/2015 06:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 17/09/2015 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 10:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 151 VI DO CTN

  • 29/08/2013 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/08/2013 15:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2013 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 23/07/2013 10:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2013 10:25

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/07/2012 12:30

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/06/2012 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/06/2012 16:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 07:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 25/05/2012 13:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2012 13:40

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/05/2012 13:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2011 10:08

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/08/2011 09:47

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/08/2011 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/07/2011 14:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 07:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2011 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2011 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/05/2011 13:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 10:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2011 10:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2011 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2010 17:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/10/2010 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/04/2010 10:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2010 14:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 07:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2010 12:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2010 12:09

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/04/2010 10:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2008 18:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 19/05/2008 18:29

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

  • 23/05/2007 18:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/05/2007 18:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2007 11:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 16:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - C/AUT. BETANIA A. AVILA

  • 12/02/2007 19:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/11/2006 11:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2002 15:17

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/06/2002 10:09

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 26/04/2002 18:11

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 01 MANDADO CUMPRIDO E DOIS MANDADOS NAO CUMPRIDOS

  • 12/03/2002 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 03 MANDADOS

  • 08/03/2002 09:12

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2002 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2002 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/01/2002 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/01/2002 15:29

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/01/2002 15:29

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 09/01/2002 09:45

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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