TRF1 - 0015443-95.2010.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2022 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado
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24/01/2022 13:48
Juntada de Certidão de controle de prescrição
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18/09/2021 08:58
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA COSTA em 17/09/2021 23:59.
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19/08/2021 15:59
Juntada de petição intercorrente
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18/08/2021 18:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.
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18/08/2021 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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17/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0015443-95.2010.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/08/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 15:53
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/08/2021 09:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/03/2011 14:27
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
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16/03/2011 15:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO EXPEDIDO AO DPF/AC, INFORMANDO QUE A PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FOI REVOGADA, CONFORME DECISÃO DE FL. 217, ENTREGA EFETIVADA.
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16/03/2011 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFÍCIO RECEBIDO DO DPF/AC DEVOLVENDO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA QUE NÃO FOI CUMPRIDO.
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15/03/2011 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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11/03/2011 16:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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03/03/2011 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO
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03/03/2011 15:49
OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO DPF
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03/03/2011 15:38
OFICIO EXPEDIDO - AO DPF COMUNICANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO E SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO.
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03/03/2011 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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02/03/2011 15:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/03/2011 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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02/03/2011 15:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENDE O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL.
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02/03/2011 12:24
Conclusos para decisão
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02/03/2011 12:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - À URS
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02/03/2011 12:23
OFICIO EXPEDIDO - À URS "FRANCISCO D'OLIVEIRA CONDE" DEVOLVENDO PRESO APRESENTADO COMO INFORMANTE DO PROCESSO.
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02/03/2011 12:22
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DE UMA TESTEMUNHA E DE UM INFORMANTE
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02/03/2011 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE APRESENTAÇÃO DE PRESO E OFICIO DO DPF APRESENTANDO TESTEMUNHA
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22/02/2011 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA DESIGNADA P/ O DIA 02/03/2011, AS 9 H
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18/02/2011 16:25
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 48H.
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18/02/2011 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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15/02/2011 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF DESISTINDO DA TESTEMUNHA RALPH ABRANCES ALCANTARA
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15/02/2011 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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11/02/2011 12:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/02/2011 08:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/02/2011 08:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 48H QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
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10/02/2011 14:37
Conclusos para despacho
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07/02/2011 10:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO: RALPH ABRANCES ALCANTARA, SEM CUMPRIMENTO.
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07/02/2011 10:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS EXPEDIDOS AS TESTEMUHNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO: FRANCISCO SALES PESSANHA E GESSÉ PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.
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02/02/2011 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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28/01/2011 15:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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26/01/2011 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA.
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26/01/2011 14:15
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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26/01/2011 14:12
OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA PF INFORMANDO INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E SOLICITANDO A ESCOLTA DE PRESO. PARA A URS "DR. FRANCISCO D'OLIVEIRA CONDE" REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DE TESTEMUNHA RECOLHIDA NAQUELA UNIDADE.
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26/01/2011 13:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO
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26/01/2011 13:30
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO EDJF1 N. 16, DE 25.1.2011, PARA CITAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA COSTA E INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 2.3.2011, ÀS 9H, NA SEDE DES
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24/01/2011 12:07
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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24/01/2011 12:06
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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24/01/2011 12:05
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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21/01/2011 10:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ PENAL E DPF REQUISITANDO APRESENTAÇÃO E ESCOLTA DA TESTEMUNHA
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21/01/2011 10:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO
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21/01/2011 10:04
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CIT.E INT. AO ACUSADO DOS TERMOS DA AÇÃO E COMPARIMENTO A AUDIÊNCIA
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11/01/2011 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
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17/12/2010 14:56
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/12/2010 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DESPACHO, VISANDO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
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13/12/2010 14:58
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INSTRUÇÃO/INQUIRIÇÃO TESTEMUNHAS
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13/12/2010 13:27
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2010
Ultima Atualização
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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