TRF1 - 0088510-79.2014.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAERT FRANCISCO DE SOUZA

CPF *74.***.*37-72

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2021 15:14

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2021 04:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 10:15

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 01:56

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 23/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 14:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 05/02/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 13:49

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0088510-79.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAERT FRANCISCO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 16:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2020 16:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/10/2020 16:35

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/03/2017 15:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/03/2017 15:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/03/2017 15:55

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 24/02/2017 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2017 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2017 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/02/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2017 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR SOBRE O DESPACHO/DECISÃO/ATO ORDINATÓRIO/SENTENÇA DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE LEI. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/11/2016 11:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/11/2016 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2016 12:08

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 12:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 11/10/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/10/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/09/2016 20:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/09/2016 20:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2016 20:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/09/2016 20:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/08/2016 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Impetrado

  • 25/08/2016 16:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 18/08/2016 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/08/2016 18:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR da sentença prolatada. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/08/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS

  • 01/08/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/05/2016 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/05/2016 12:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/04/2016 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA da ação proposta devendo apresentar parecer/manifestação, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/03/2016 19:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2016 19:52

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/03/2016 19:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mand Int Impetrado - Ger Exec INSS em BH

  • 22/02/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2016 19:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2016 19:11

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 29/09/2015 13:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2015 13:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/09/2015 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 28/05/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF

  • 25/05/2015 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/05/2015 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 12/05/2015 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/05/2015 18:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/05/2015 18:30

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/04/2015 17:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/04/2015 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2015 18:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS e IMPETRADO

  • 18/03/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Gerente Executivo do INSS e INSS

  • 17/03/2015 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Int autoridad e órgão

  • 10/02/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/02/2015 14:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 17/12/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/12/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/12/2014 16:14

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/12/2014 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 02/12/2014 17:57

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2014 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2014 17:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010655-50.2006.4.01.3300

Abilio Ribeiro Novais

Uniao Federal (Agu)

Advogado: Denilson Fernandes Sacramento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2006 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0002146-34.2015.4.01.4103

Pedro Souza Barreto

Inexistente

Advogado: Cleodimar Balbinot

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2015 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1000088-72.2018.4.01.3606

Municipio de Juruena - Mt

Uniao Federal

Advogado: Amanda Tondorf Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2018 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0004381-79.2011.4.01.3305

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Osmundo Gois de Santana

Advogado: Luiz Vieira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000112-33.2007.4.01.3306

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Lorena Mota Lopes

Advogado: Ana Carina Nascimento Passos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2008 12:54

Exibir Processo