TRF1 - 0002012-36.2017.4.01.4103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUCLIDES PACHECO DA SILVA

CPF *44.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de EUCLIDES PACHECO DA SILVA em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002012-36.2017.4.01.4103 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002012-36.2017.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EUCLIDES PACHECO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES PACHECO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 18:53

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 14:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 14:54

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 10:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2019 18:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/07/2019 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/07/2019 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/07/2019 16:45

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 24/07/2019 16:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/06/2019 08:02

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 13/06/2019 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4730009 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 06/06/2019 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/05/2019 10:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/04/19 ÀS PÁGINAS 562/826

  • 05/04/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 61

  • 01/04/2019 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/04/2019 13:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 13/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239

  • 08/03/2019 15:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019

  • 15/02/2019 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/02/2019 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/02/2019 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663654 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/02/2019 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/01/2019 15:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/01/2019 10:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751

  • 23/11/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 49

  • 12/11/2018 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/11/2018 11:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 24/10/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/10/2018 DA PÁGINA 1179 A 1208

  • 19/10/2018 14:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2018

  • 27/08/2018 16:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2018 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/08/2018 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/08/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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