06/09/2022 21:51

Baixa Definitiva
06/09/2022 21:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/07/2022 21:55

Arquivado Definitivamente
01/07/2022 21:55

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:29

Juntada de manifestação
26/04/2022 11:08

Juntada de manifestação
05/04/2022 19:45

Juntada de manifestação
01/04/2022 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 16:37

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 02:12

Conclusos para despacho
07/02/2022 02:12

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:36

Juntada de manifestação
22/09/2021 16:18

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 23:23

Juntada de manifestação
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057267-49.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RIACHO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
17/08/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/06/2021 13:57

RECEBIDOS DO TRF
21/05/2018 19:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/04/2018 19:06

REMESSA ORDENADA: TRF
25/04/2018 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2018 19:28

Conclusos para despacho
19/01/2018 19:27

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
31/10/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/10/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/10/2017 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
11/10/2017 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/10/2017 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2017 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
31/08/2017 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2017 12:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/08/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/08/2017 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/08/2017 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FASE REPLICADA
18/08/2017 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO: Ciência da sentença. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
18/08/2017 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/08/2017 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FASE REPLICADA
14/08/2017 13:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/07/2017 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/07/2017 14:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/07/2017 14:37

OFICIO EXPEDIDO
06/07/2017 15:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/07/2017 15:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
25/01/2017 14:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/11/2016 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2016 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/10/2016 11:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/10/2016 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO: Ofertar PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/10/2016 19:15

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
10/10/2016 08:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/10/2016 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/10/2016 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/10/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/10/2016 14:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/10/2016 14:23

OFICIO EXPEDIDO
06/10/2016 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO: Ciência do ajuizamento da presente ação, bem como para, caso queira, ingressar no feito, nos termos do inciso II do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
30/09/2016 17:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/09/2016 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
28/09/2016 17:28

Conclusos para decisão
28/09/2016 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2016 16:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
28/09/2016 16:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
26/09/2016 17:24

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
26/09/2016 17:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
26/09/2016 17:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
26/09/2016 17:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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