STJ - 0087709-66.2014.4.01.3800

18/08/2021 00:00

Intimação

12/09/2019 18:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/09/2019 18:11

Transitado em Julgado em 30/08/2019

13/08/2019 18:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 485581/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 18:47

Protocolizada Petição 485581/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2019

08/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

07/08/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019

07/08/2019 12:22

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e não-provido

22/03/2019 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS conforme decisão de fl. 390/393.

22/03/2019 13:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/03/2019 16:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 147722/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 16:37

Protocolizada Petição 147722/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2019

26/02/2019 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2019 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2019 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1343128)

16/02/2019 09:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2018

26/10/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2018 13:24

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, com fundamento nos arts. 932, III, do Código de Processo Civil de 2015 e 253, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do Agravo em Recurso Especial da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAI

23/10/2018 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/10/2018 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/10/2018 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2018 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2018 08:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2018 08:16

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/10/2018 20:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/09/2018 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

24/09/2018 15:15

Juntada de Petição de nº 541528/2018

24/09/2018 14:51

Ato ordinatório praticado (Petição 541528/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/09/2018 14:37

Protocolizada Petição 541528/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2018

18/09/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2018

17/09/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2018 18:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 18/09/2018)

14/09/2018 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/08/2018 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2018 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2018 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO