TRF1 - 0006669-26.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER BANESPA S/A

Advogados

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE

OAB: 220925/SP

CPF *19.***.*01-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 12:50

    Juntada de Informação

  • 01/08/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:00

    Juntada de Informação

  • 22/10/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 20:05

    Juntada de resposta

  • 08/10/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2021 19:53

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 22/07/2021 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 20:49

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 17:52

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2021 17:52

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BANESPA S/A em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006669-26.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006669-26.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO SANTANDER BANESPA S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 20:13

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 18:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 18:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 18:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 18:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 18:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 18:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2020 15:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/04/2020 01:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/04/2018 17:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 01/07/2016 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/06/2016 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/06/2016 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/06/2016 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/06/2016 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/06/2016 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/06/2016 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939712 CONTRA-RAZOES

  • 15/06/2016 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939711 CONTRA-RAZOES

  • 15/06/2016 16:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/06/2016 07:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2016 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2016 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2016 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907301 PETIÇÃO

  • 23/05/2016 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907304 RECURSO ESPECIAL

  • 23/05/2016 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907305 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/05/2016 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/L

  • 17/05/2016 17:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2016 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 20/04/2016 PAGS. 1219/1353.

  • 18/04/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2016 E DIVULGADO NO DIA 20/04/2016. Nº de folhas do processo: 574. Destino: ARM 35 E

  • 13/04/2016 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 F

  • 13/04/2016 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/03/2016 08:13

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 04/04/2016 ÀS 14:00

  • 16/10/2015 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 14/10/2015 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 14/10/2015 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3745802 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/10/2015 13:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E.

  • 02/10/2015 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2015 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719727 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/09/2015 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695422 SUBSTABELECIMENTO

  • 24/09/2015 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/F.

  • 15/09/2015 15:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2015 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/09/2015 11:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO SANTANDER)

  • 28/08/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIALDO DIA 27/08/2015, PARTE 2, PAGS. 1709/1972.

  • 24/08/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015 E DIVULGADO NO DIA 27/08/2015. Nº de folhas do processo: 553. Destino: ARM 35 J

  • 13/08/2015 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C

  • 13/08/2015 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/08/2015 10:42

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2015

  • 30/07/2015 18:02

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 30/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem efeitos modificativos

  • 24/07/2015 11:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2015 E DISPONIBILIZADA NO DIA 23/07/2015 (PÁG. 779/839)

  • 22/07/2015 14:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2015

  • 01/02/2013 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 31/01/2013 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 31/01/2013 08:23

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 30/01/2013 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 28/01/2013 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 23/01/2013 18:45

    DOCUMENTO JUNTADO - DO ARESP N. 103.355-DF

  • 22/01/2013 11:31

    DOCUMENTO JUNTADO - RESP N. 854.555-TO

  • 26/10/2012 14:04

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/01/2012 10:35

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 13/01/2012 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

  • 09/01/2012 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/01/2012 15:35

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 10/10/2011 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/10/2011 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 10/10/2011 10:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2716227 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 10/10/2011 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2716226 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 07/10/2011 15:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2011 09:28

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL (PARA REPOSTA AO AGRAVO)

  • 13/09/2011 09:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2708439 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 02/09/2011 10:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  • 18/08/2011 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2675602 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 18/08/2011 10:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2675603 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 18/08/2011 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2686176 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 17/08/2011 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2011 08:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2011 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO - (SANTANDER)

  • 13/07/2011 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - (SANTANDER)

  • 13/07/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - (FN)

  • 24/06/2011 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/06/2011 14:52

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 26/05/2011 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/05/2011 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/05/2011 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2011 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2011 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/05/2011 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/05/2011 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2630720 CONTRA-RAZOES

  • 24/05/2011 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2630719 CONTRA-RAZOES

  • 24/05/2011 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/05/2011 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2011 10:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2607902 CONTRA-RAZOES

  • 31/03/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/03/2011 E PUBLICADA NO DIA 31/03/2011

  • 15/03/2011 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2011 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2011 15:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 03/03/2011 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2577567 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/03/2011 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2560500 RECURSO ESPECIAL

  • 03/03/2011 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2560498 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 01/03/2011 14:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23E

  • 08/02/2011 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2011 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/01/2011 16:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/01/2011 16:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - CÓPIA

  • 21/01/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/01/2011PAGS 653/709.

  • 18/01/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011. Nº de folhas do processo: 377. Destino: ARM. 29-M

  • 13/01/2011 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - ARM.18-C

  • 13/01/2011 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/01/2011 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 17/12/2010 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 10/12/2010 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-F

  • 10/12/2010 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 26/10/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Banco Santander Banespa Sa e rejeitou os embargos de declaração da União

  • 25/10/2010 10:47

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/10/2010 ÀS 9 HS (MCC)

  • 22/10/2010 12:42

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/10/2010 ÀS 09 HORAS

  • 13/09/2010 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 06/09/2010 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 06/09/2010 11:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2473406 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 06/09/2010 11:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2478721 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/09/2010 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

  • 31/08/2010 09:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2010 10:57

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 10 B

  • 18/08/2010 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 12/I

  • 18/08/2010 10:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - CÓPIA

  • 17/08/2010 10:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/08/2010 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 17/08/2010. Teor do despacho : 12 I

  • 10/08/2010 13:26

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/08/2010 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2445705 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/08/2010 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2459436 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/08/2010 13:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 14

  • 29/07/2010 19:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/07/2010 18:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2010 08:40

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 08/07/2010 23:11

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 07/07/2010 14:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO SANTANDER BANESPA S/A)

  • 02/07/2010 15:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/07/2010 15:29

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - CÓPIA

  • 02/07/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2010 E DIVULGADO NO DIA 01/02/2010 PAG 358/431.

  • 29/06/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 01/07/2010. Nº de folhas do processo: 341. Destino: ARM. 19-N

  • 23/06/2010 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-E

  • 23/06/2010 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/05/2010 10:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2010 (PAGINAS 203/220)

  • 18/05/2010 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/05/2010 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 06/05/2010 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-C

  • 06/05/2010 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/04/2010 10:49

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2010

  • 13/04/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

  • 12/04/2010 11:29

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/04/2010 ÀS 09:00

  • 19/03/2010 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora

  • 11/03/2010 15:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/03/2010 - PÁGS. 304-310

  • 08/03/2010 11:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2010

  • 29/07/2009 17:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2008 19:24

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2007 13:29

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 20/04/2007 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1820608 REQ. JUNTADA

  • 13/04/2007 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE-ARM.23/B

  • 13/04/2007 13:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/05/2004 11:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/05/2004 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1425896 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 20/05/2004 17:09

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ JUNTAR PETIÇÃO ARM.15/D

  • 14/05/2004 16:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/10/2003 12:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 27/11/2002 17:33

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.CARLOS OLAVO

  • 26/11/2002 16:42

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/11/2002 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1188499 REQUERENDO

  • 17/08/2001 09:47

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/08/2001 09:46

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2001

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005025-92.2015.4.01.3301

Thais Souza Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rosalina Souza Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2015 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0030701-85.2005.4.01.3400

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Jud...

Secretario Geral do Conselho da Justica ...

Advogado: Rudi Meira Cassel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0024630-13.2004.4.01.3300

Associacao de Hospitais e Servicos de SA...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006669-26.1999.4.01.3400

Banco do Estado de Sao Paulo S/A - Banes...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006669-26.1999.4.01.3400

Banco Santander (Brasil) S.A.

Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Augusto Andrade

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2022 12:00

Exibir Processo