TRF1 - 0011151-88.2007.4.01.3900

07/03/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079154/2024

05/12/2024 10:49

Protocolizada Petição 1079154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

03/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2024 06:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/11/2024 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a retificação da autuação para constar apenas o Ministério Público Federal como agravante, tendo em vista a

12/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/11/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/11/2024 14:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2022 18:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2022 18:41

Transitado em Julgado em 30/11/2022

05/10/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897340/2022

05/10/2022 15:50

Protocolizada Petição 897340/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

30/09/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformação com o Tema 1.199 do STF. Aguardar julgamento Tema 1.096 do STJ.

18/08/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/08/2022 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 697490/2022

18/08/2022 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 15:52

Protocolizada Petição 697490/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

11/07/2022 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2022 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2022 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2022 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 08:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO