23/08/2022 14:01

Baixa Definitiva
23/08/2022 14:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/11/2021 13:47

Arquivado Definitivamente
17/11/2021 02:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:11

Decorrido prazo de COMERCIO SANTO AMARO EIRELI - EPP em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 18:16

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 25/10/2021.
23/10/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 21ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0033093-98.2001.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe IMPETRANTE: COMERCIO SANTO AMARO EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA SOUZA VIANA - MG77147 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Tratando de demanda com pedido de compensação de tributos, retifique-se a autuação fazendo-se constar apenas a União (Fazenda Nacional) em substituição ao INSS e à autoridade coatora. 2.

Vista às partes sobre o retorno dos autos da segunda instância e sobre a certidão de inexistência de depósito para estes autos, no prazo de 10 dias. 3.

Nada requerido, arquive-se.
21/10/2021 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 10:53

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 09:48

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:15

Conclusos para despacho
05/10/2021 03:14

Decorrido prazo de COMERCIO SANTO AMARO EIRELI - EPP em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:14

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 04/10/2021 23:59.
20/08/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 11:29

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:35

Juntada de Certidão de processo migrado
18/08/2021 12:34

Juntada de volume
29/06/2021 17:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/06/2021 17:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
09/06/2021 14:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
09/06/2021 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/05/2017 17:49

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
02/05/2017 17:48

RECEBIDOS DO TRF
06/06/2005 13:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 352
03/06/2005 14:51

REMESSA ORDENADA: TRF
03/06/2005 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REMETER AUTOS AO TRF
01/06/2005 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/05/2005 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/05/2005 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2005 13:21

Conclusos para despacho
20/04/2005 14:19

TRANSITO EM JULGADO EM
20/04/2005 14:19

RECEBIDOS DO TRF
25/06/2002 19:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 166/21A. VARA
17/06/2002 14:24

REMESSA ORDENADA: TRF
17/06/2002 14:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/05/2002 12:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/05/2002 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2002 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista para contra-razoes
23/05/2002 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/05/2002 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VISTA AOS APELADOS SUCESSIVAMENTE
20/05/2002 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/05/2002 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/05/2002 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELACAO
10/05/2002 18:42

Conclusos para despacho
07/05/2002 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2002 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF
29/04/2002 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/04/2002 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
10/04/2002 18:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
05/04/2002 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - RECEBEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATORIOS
03/04/2002 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/03/2002 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
14/03/2002 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARACAO
14/03/2002 14:16

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO IMPETRANTE
06/03/2002 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE/CONCEDEU EM PARTE A SEGURANCA
05/03/2002 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/03/2002 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/02/2002 16:04

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHANDO COPIA DE SENTENCA
07/02/2002 19:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
07/02/2002 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/12/2001 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER DO MPF
04/12/2001 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2001 18:37

CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2001 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/11/2001 17:30

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO IMPETRADO
22/10/2001 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFORMACOES
08/10/2001 18:59

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICACAO DA AUTORIDADE COATORA
08/10/2001 13:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/10/2001 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇOES
03/10/2001 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/10/2001 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/10/2001 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2001 13:59

Conclusos para despacho
01/10/2001 13:59

INICIAL AUTUADA
01/10/2001 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
01/10/2001 10:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/10/2001 09:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2001

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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