19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 21ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0033093-98.2001.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COMERCIO SANTO AMARO EIRELI - EPP e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021 07:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
04/05/2021 07:36

Transitado em Julgado em 03/05/2021
12/04/2021 20:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 333115/2021 (Juntada automática)
12/04/2021 20:16

Protocolizada Petição 333115/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021
08/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021
07/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2021 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021
06/04/2021 19:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
05/04/2021 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação - Disk autuação 74555 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar, tão somente, como Recorrente FAZENDA NACIONAL.
05/04/2021 14:08

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 74537 -, procedeu-se à verificação/inclusão na autuação, colocando, também, como Reco
22/03/2017 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF
22/03/2017 15:57

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 126385/2017
22/03/2017 14:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/03/2017 14:14

Ato ordinatório praticado (Petição 126385/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
22/03/2017 14:12

Protocolizada Petição 126385/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2017
10/03/2017 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/03/2017 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
20/02/2017 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
20/02/2017 13:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
17/02/2017 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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