TRF1 - 0009207-71.2008.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ: 13.808.803/0001-19

Advogados

NORMANDO MODESTO FERNANDES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA em 10/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:36

    Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 07/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 20:20

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/01/2022 16:51

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/10/2021 20:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/10/2021 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 22:09

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 21:53

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 21:53

    Juntada de petição inicial

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009207-71.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009207-71.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT Advogado do(a) APELADO: NORMANDO MACEDO FERNANDES - BA7973 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT NORMANDO MACEDO FERNANDES - (OAB: BA7973) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/10/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/10/2009 08:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ/56/2009

  • 27/10/2009 12:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/10/2009 14:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/10/2009 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/09/2009 20:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/09/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. 2. ENVIEM-SE OS AUTOS PARA O EGRÉ

  • 17/09/2009 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2009 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2009 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2009 14:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/09/2009 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2009 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/07/2009 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...DESTARTE, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ALTERAR O ITEM 6.3 DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "DECLARAR O DIREITO DA IMPETRANTE DE

  • 14/07/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/07/2009 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 13/07/2009 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2009 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/07/2009 17:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. FLS. 151/153 - LV. 124-B

  • 08/07/2009 16:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA

  • 08/07/2009 15:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 07/07/2009 12:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/06/2009 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2009 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/2009 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. CONVETO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2. APESAR DE NÃO HAVER PREVISÃO LEGAL QUANTO À NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM

  • 11/05/2009 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2009 14:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 16:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/02/2009 15:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IMPETRANTE

  • 16/02/2009 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/02/2009 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...6.ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A LIMINAR DE FLS.123/124 E CONCEDO A SEGURANÇA PARA...(EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMANESCENTES R$ 5,32; PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 55,80).

  • 12/02/2009 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/02/2009 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2009 20:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2009 20:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. FLS. 66/71, LIV. 253-A

  • 04/02/2009 21:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA

  • 30/01/2009 20:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 09/09/2008 15:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/09/2008 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/08/2008 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 27/08/2008 17:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2008 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2008 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2008 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/08/2008 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/08/2008 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/08/2008 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR....

  • 18/08/2008 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/08/2008 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/2008 13:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/08/2008 13:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/08/2008 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/08/2008 13:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/08/2008 13:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. DEC. FLS. 88/89 - LV. 07-A

  • 18/08/2008 13:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR DECISÃO

  • 18/08/2008 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 29/07/2008 17:55

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2008 17:55

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/07/2008 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/07/2008 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2008 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXAMINAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA.

  • 17/07/2008 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2008 15:42

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICAÇÃO

  • 16/07/2008 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA NOTIFICAR IMPETRADO COM URGÊNCIA PARA INFORMAÇÕES

  • 16/07/2008 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIARÁ APÓS INFORMAÇÕES

  • 14/07/2008 17:55

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2008 17:36

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 14/07/2008 17:36

    INICIAL AUTUADA

  • 14/07/2008 16:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2008

Ultima Atualização
31/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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