TRF1 - 0001581-96.2012.4.01.3902

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA - ME

CNPJ: 04.020.007/0001-26

LUIZ JOSE AUGUSTO SOUSA

CPF *43.***.*86-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2021 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2021 15:00

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 15/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 01:12

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE AUGUSTO SOUSA em 14/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 22:51

    Desentranhado o documento

  • 24/08/2021 22:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 02:46

    Publicado Intimação polo passivo em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 02:46

    Publicado Intimação polo passivo em 24/08/2021.

  • 23/08/2021 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001581-96.2012.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Flora] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA - ME, LUIZ JOSE AUGUSTO SOUSA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA - ME (CNPJ: 04.***.***/0001-26), LUIZ JOSE AUGUSTO SOUSA (CPF: *43.***.*86-72).

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), para que tomem ciência do inteiro teor da Sentença proferida, que decidiu pela extinção do processo presente, com base no art. 487, II c/c 924, V, ambos do Código de Processo Civil, isto é; o reconhecimento da prescrição intercorrente.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022117421561700000179125946 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060214560099600000243859038 PRINCIPAL - 0001581-96.2012.4.01.3902 Volume 20060214560114000000243896551 0000956-34.2018.4.01.3908_A001 Volume 20060214560226100000243896556 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060214564448100000243896561 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060214564523700000243896562 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060314242788000000244764051 ANEXO Documentos Diversos 20060314242807900000244764053 anexo 1 Documentos Diversos 20060314242819900000244764054 Informação Informação 20082717024764500000310860580 Ato ordinatório Ato ordinatório 20112923390516200000383176533 Petição intercorrente Petição intercorrente 20113020465310200000384318048 Petição intercorrente Petição intercorrente 20113020465323700000384318049 Petição intercorrente Petição intercorrente 20113020465421300000384318050 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20120208043498500000385551049 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120711061335000000389547044 Certidão Certidão 21042715275471000000512787048 1021997-90.2019.4.01.0000 · Justiça Federal da 1ª Região Certidão 21042715275534200000512787060 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.

    Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]

  • 20/08/2021 15:05

    Expedição de Edital.

  • 20/08/2021 15:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 07:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2021 23:59.

  • 07/12/2020 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 08:04

    Declarada decadência ou prescrição

  • 01/12/2020 21:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2020 20:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/11/2020 23:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2020 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 07:44

    Decorrido prazo de LUIZ JOSE AUGUSTO SOUSA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 07:44

    Decorrido prazo de MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA - ME em 16/10/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 17:02

    Juntada de Informação.

  • 03/06/2020 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2020 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 14:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/01/2020 17:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/01/2020 16:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - ASSINADO EM 25/10/2019

  • 16/12/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 29/10/2019 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/10/2019 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/10/2019 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2019 13:09

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 100/109.

  • 02/08/2019 11:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2019 14:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS Á PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14067..

  • 18/06/2019 12:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 87/94.

  • 11/01/2019 16:08

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2018 14:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF/BLM VIA MALOTE POSTAL N°14069

  • 12/12/2018 15:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2018 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2018 14:53

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2018 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FOLHAS 80/83.

  • 01/02/2018 17:07

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2017 14:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 14067

  • 07/12/2017 15:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

  • 07/12/2017 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 11:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N° 1066/2017 DE FLS 76/77.

  • 10/08/2017 14:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 1066/2017.

  • 10/08/2017 14:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 1066/2017.

  • 05/07/2017 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2017 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 73/74.

  • 10/03/2017 11:48

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2017 14:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PFG - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº09336

  • 03/02/2017 18:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2017 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2016 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 69/70.

  • 18/10/2016 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/10/2016 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 13:58

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2016 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - PFPA - BLM, VIA MALOTE POSTAL Nº09335

  • 05/09/2016 19:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ao exequente

  • 05/09/2016 19:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2016 13:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/05/2016 11:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2016 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 19/01/2016 11:47

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2015 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-PF/PA VIA MALOTE POSTAL Nº 09336

  • 02/12/2015 14:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2015 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exequente

  • 14/10/2015 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 15:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 1133/15

  • 28/08/2015 09:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. Nº 1133/2015

  • 28/08/2015 09:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. Nº 1133/2015

  • 23/07/2015 10:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2015 16:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/07/2015 17:21

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/07/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2015 14:27

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2015 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2015 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 16/06/2015 15:50

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2015 12:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-PFPA-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09337

  • 05/05/2015 14:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2015 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exequente

  • 29/04/2015 10:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Penhora de valores infrutifera

  • 06/04/2015 10:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/03/2015 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2015 16:32

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2015 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 22/01/2015 14:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2014 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 09336

  • 28/11/2014 17:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2014 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exequente

  • 08/10/2014 10:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/08/2014 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 20/08/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 19/08/2014 10:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/08/2014 10:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/08/2014 10:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/08/2014 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2014 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2014 08:31

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2014 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2014 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2014 16:07

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/07/2014 11:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/06/2014 14:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2014 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2014 10:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2014 14:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2014 11:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2014 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2014 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2014 16:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/01/2014 14:26

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS DA PGF

  • 28/11/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2013 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 08/10/2013 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2013 16:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/09/2013 16:49

    INICIAL AUTUADA

  • 25/09/2013 16:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 04/09/2013 09:11

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINADA A COMPETÊNCIA.

  • 06/08/2013 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO N. 2033/2013. MOVIMENTACOES RELATIVAS AS FASES 184-1/2/3 LANCADAS SOMENTE NESTA DATA.

  • 06/08/2013 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/08/2013 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/08/2013 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2013 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2013 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2013 17:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 12/06/2013 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2013 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2013 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 12:08

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2013 16:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/03/2013 14:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/01/2013 13:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/2012 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 14:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/11/2012 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR A PARTE EXECUTADA ...

  • 06/07/2012 16:16

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2012 11:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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