TRF1 - 0011516-74.2009.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 15:50
Arquivado Definitivamente
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02/09/2022 15:53
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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13/08/2022 02:10
Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DE SOUSA em 12/08/2022 23:59.
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10/08/2022 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 10:50
Juntada de diligência
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05/08/2022 03:31
Publicado Intimação em 05/08/2022.
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05/08/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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04/08/2022 10:44
Juntada de Certidão
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03/08/2022 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/08/2022 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/07/2022 16:15
Juntada de manifestação
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25/07/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2022 14:59
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2022 09:57
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2022 16:09
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 16:09
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
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30/06/2022 14:02
Conclusos para julgamento
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24/06/2022 16:56
Juntada de manifestação
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17/06/2022 16:23
Processo devolvido à Secretaria
-
17/06/2022 16:23
Juntada de Certidão
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17/06/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 14:39
Conclusos para decisão
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29/05/2022 10:40
Juntada de resposta à acusação
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23/05/2022 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2022 17:38
Juntada de Certidão
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02/05/2022 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/04/2022 10:22
Juntada de Certidão
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27/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
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27/04/2022 09:29
Juntada de outras peças
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12/04/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 14:53
Expedição de Carta precatória.
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11/04/2022 13:57
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 13:30
Conclusos para despacho
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04/10/2021 12:44
Juntada de parecer
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29/09/2021 01:19
Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DE SOUSA em 28/09/2021 23:59.
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24/08/2021 03:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
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24/08/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0011516-74.2009.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MANOEL ARAUJO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ARAUJO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/08/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 15:11
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/08/2021 15:11
Juntada de volume
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23/04/2021 11:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/12/2014 15:34
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - RÉU NÃO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO
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31/10/2014 13:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 110/12
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22/01/2014 18:06
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/01/2014 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 92-V, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. ATUALIZE-SE NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS.
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21/01/2014 15:46
Conclusos para despacho
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02/09/2013 15:41
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM30/08/2013
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28/08/2013 14:57
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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20/08/2013 15:20
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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11/07/2013 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 90 CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR MEIO DE EDITAL COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
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08/07/2013 10:50
Conclusos para despacho
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05/07/2013 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUERENDO A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO. PROT. 48602 DE 28/06/2013.
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02/07/2013 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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25/06/2013 16:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/06/2013 11:34
REMESSA ORDENADA: MPF
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13/06/2013 16:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/06/2013 13:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/04/2013 14:09
OFICIO EXPEDIDO - Nº 211/13 (COMARCA DE ULIANÓPOLIS/PA, REITERANDO)
-
03/04/2013 13:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/01/2013 15:12
OFICIO EXPEDIDO - Nº 40/13 (COMARCA DE ULIANÓPOLIS, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA CP Nº 3249/12)
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24/01/2013 16:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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09/11/2012 16:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A CP Nº 3249/12.
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31/10/2012 13:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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31/10/2012 13:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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08/08/2012 16:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3249
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08/08/2012 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 75. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ULIANÓPOLIS/PA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO MANOEL ARAÚJO DE SOUSA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 3
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03/08/2012 16:02
Conclusos para despacho
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24/05/2012 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
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23/05/2012 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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27/04/2012 16:37
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/04/2012 12:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/04/2012 10:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/04/2012 10:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PELA COM. DE ITINGA DO MARANHÃO, O RÉU NÃO FOI CITADO TENDO EM VISTA QUE NÃO MAIS RESIDE NAQUELE MUNICÍPIO
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13/02/2012 12:59
OFICIO EXPEDIDO - Nº 110/12 (COMARCA DE ITINGA/MA)
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10/02/2012 15:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/11/2011 15:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ITINGA/MA, PARA CITAR E INTIMAR O RÉU MANOEL ARAÚJO
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11/11/2011 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM O PRAZO DE 30 DIAS, À COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO MANOEL ARAÚJO DE SOUSA, AFIM DE APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.
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28/10/2011 14:27
Conclusos para despacho
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03/06/2011 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/06/2011 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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27/05/2011 13:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/05/2011 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
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24/05/2011 11:33
Conclusos para despacho
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28/03/2011 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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14/02/2011 19:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE DOM ELISEU/PA, CP Nº. 362/2009, DEIXOU DE CITAR O ACUSADO MANOEL ARAÚJO DE SOUSA.
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15/10/2010 14:26
OFICIO EXPEDIDO - Nº 988/10 (CORREGEDORIA DO TRF1)
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06/10/2010 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES RECEBIDAS DURANTE A CORREIÇÃO GERAL/2009, OFICIE-SE À CORREGEDORIA DO TRF/1ª REGIÃO SOLICITANDO GESTÃO JUNTO À CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, A FIM DE Q
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15/09/2010 18:39
Conclusos para despacho
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24/06/2010 14:48
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE DOM ELISEU/PA INFORMA QUE A CP Nº. 362/2009, FOI RECEBIDA E AUTUADA SOB O Nº. 2009.2.000258-5.
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27/04/2010 14:12
OFICIO EXPEDIDO - Nº 469/10 (COMARCA DE DOM ELISEU/PA)
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27/04/2010 14:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, REITERO O OFÍCIO DE FL. 46
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08/03/2010 14:01
OFICIO EXPEDIDO - OF 159/2010
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08/03/2010 14:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/01/2010 17:57
OFICIO EXPEDIDO - Nº 001/010 (COMARCA DE DOM ELISEU/PA)
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11/01/2010 17:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 39.
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10/11/2009 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2009 18:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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09/11/2009 18:47
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R DECISÃO DE FLS. 38
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2009
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Oficial de Justiça • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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