TRF1 - 0003299-13.2007.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 23:44
Juntada de parecer
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08/10/2022 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2022 23:59.
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27/09/2022 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2022 16:17
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 15:53
Conclusos para despacho
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05/09/2022 16:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2022 16:01
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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26/08/2022 14:53
Juntada de citação e intimação
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22/07/2022 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/07/2022 11:41
Expedição de Mandado.
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24/06/2022 12:08
Processo devolvido à Secretaria
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24/06/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 11:33
Conclusos para despacho
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25/04/2022 22:00
Juntada de parecer
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19/04/2022 03:53
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2022 23:59.
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11/04/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 12:30
Conclusos para despacho
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29/09/2021 00:55
Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS em 28/09/2021 23:59.
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24/08/2021 12:16
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2021 03:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
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24/08/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0003299-13.2007.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/08/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 15:20
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/08/2021 15:20
Juntada de volume
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23/04/2021 10:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES.
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05/06/2014 18:28
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/04/2014 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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01/04/2014 17:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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31/03/2014 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 28-03-2014
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26/03/2014 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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10/03/2014 18:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. MANTENHA-SE SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. PUBLIQUE-SE.CIÊNCIA AO MPF.
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04/12/2013 14:04
Conclusos para decisão
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03/12/2013 13:53
PARECER MPF: APRESENTADO
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06/11/2013 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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14/10/2013 14:51
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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10/10/2013 17:48
REMESSA ORDENADA: MPF
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08/10/2013 17:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/03/2010 17:07
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 366 DO CPP
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04/03/2010 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/02/2010 13:05
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE,NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
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23/02/2010 16:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO. MANTENHA-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL ORDENADA À FL. 530. CIÊNCIA AO MPF.
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02/02/2010 16:12
Conclusos para decisão
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22/01/2010 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/01/2010 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/12/2009 14:59
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
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11/12/2009 14:17
REMESSA ORDENADA: MPF
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07/12/2009 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/06/2007 18:34
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO CURSO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP).
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19/06/2007 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/06/2007 16:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/06/2007 11:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP
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11/06/2007 11:38
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - O MM. JUIZ CONSIDERANDO QUE O RÉU, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA DE HOJE, TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONA
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01/06/2007 11:37
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
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02/05/2007 09:45
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - CITAÇÃO POR EDITAL
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30/04/2007 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/04/2007 17:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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30/04/2007 17:10
INICIAL AUTUADA
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30/04/2007 12:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESM.PROC.2005.5671-1,CONF.FL.497
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2007
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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