TRF1 - 0002877-97.2018.4.01.3303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ROCHA PASSOS

CPF *89.***.*87-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 06:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 18/10/2022 06:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/07/2022 11:23

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 04/04/2022 13:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 04/04/2022 13:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA PASSOS em 10/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 00:00

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - Migração e Contrarrazões ao P.U.

    Via Sistema PJe PROCESSO: 0002877-97.2018.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO ROCHA PASSOS Advogado(s) do reclamante: RODOLFO MENDONCA DA FONSECA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca da migração dos autos do processo e, querendo, apresentar contrarrazões ao pedido de Uniformização interposto nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 10 de fevereiro de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 10/02/2022 13:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/02/2022 13:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA PASSOS em 04/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002877-97.2018.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002877-97.2018.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO ROCHA PASSOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROCHA PASSOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/08/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/08/2021 12:57

    Juntada de volume

  • 16/08/2021 10:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/08/2021 10:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 16/08/2021 10:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/08/2021 10:10

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 16/08/2021 10:10

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/01/2021 11:40

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 19/11/2020 14:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/11/2020 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 11/11/2020 09:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 08/10/2020 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 10/09/2020 11:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 130ª SESSÃO, REALIZADA EM 09/09/2020

  • 27/08/2020 17:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA DO DIA 09.09.2020-, ÀS 09:30

  • 01/04/2020 13:33

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUIDO DE PAUTA - RESOLUÇÃO PRESI 9953729

  • 16/03/2020 13:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUISO NA PAUTA DA 122ª SESSÃO DIA 25.03.2020 ÀS 09:00

  • 09/08/2019 16:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/08/2019 14:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 12:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 20/08.

  • 30/07/2019 10:11

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 25/07/2019 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/07/2019 16:40

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 05/04/2019 16:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/04/2019 16:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 15:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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